Apelação Cível 5041273-98.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 393.181,63

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

CLARA ROSALBA BORBA

CPF

Autor

LUCIANO MENDES CAMILLO

CPF

Autor

DEUSDEDIT HENRIQUES PEREIRA

CPF

Reu

PAULO DE SOUZA MOTTA

CPF

Reu

ROZELIA DE SOUZA MOTTA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS ALVES DE CASTRO MOURA

OAB/RJ 171970·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALEXANDRO SALANDRA ARAUJO

OAB/RJ 140882·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Réu

MONIQUE MARTINS DOMINICE

OAB/RJ 169690·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

CLARA ROSALBA BORBA

CPF

Autor

LUCIANO MENDES CAMILLO

CPF

Autor

DEUSDEDIT HENRIQUES PEREIRA

CPF

Reu

PAULO DE SOUZA MOTTA

CPF

Reu

ROZELIA DE SOUZA MOTTA PEREIRA

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

ALEXANDRE NUNES MOTTA

CPF

Reu

ARIDIO PINTO BARRETO

CPF

Reu

CREUZA LIGIA MOTTA BARRETO

CPF

Reu

LIGIVALDO SOUZA MOTTA

CPF

Reu

NEUZA MARIA HENRIQUES MOTTA

CPF

Reu

PAULO MARCELO NUNES MOTTA

CPF

Reu

SOLANGE SILVA MOTTA

CPF

Reu

WALDOMIRO DE SOUZA MOTTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

ANTONIO CARLOS ALVES DE CASTRO MOURA

OAB/RJ 171970·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALEXANDRO SALANDRA ARAUJO

OAB/RJ 140882·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Réu

MONIQUE MARTINS DOMINICE

OAB/RJ 169690·CPF·Representa: Réu

DANIELA MIZRAHI SUSTER

OAB/RJ 211690·CPF·Representa: Réu

SORAYA SILVA MOTTA

OAB/RJ 158976·CPF·Representa: Réu

NEUZA MARIA HENRIQUES MOTTA

OAB/RJ 070747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

05/09/2025, 15:12

Transitado em Julgado

05/09/2025, 14:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19

05/09/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19

14/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19

13/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 09:00

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

05/09/2025, 15:12

Transitado em Julgado

05/09/2025, 14:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19

05/09/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19

14/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19

Documentos

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 15:48

EXTRATO DE ATA

•07/08/2025, 16:20

13/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 09:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

10/08/2025, 04:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

08/08/2025, 15:48

Sentença confirmada - por unanimidade

07/08/2025, 16:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b>

21/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025

17/07/2025, 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 165

15/07/2025, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/07/2025, 14:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

04/07/2025, 16:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

25/06/2025, 10:46