Cumprimento de sentença 5003983-47.2024.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 5.072,01

Órgão julgador

7ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

RESIDENCIAL SANTIAGO II

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/RJ 250427·CPF·Representa: Autor

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

15/05/2026, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/05/2026, 09:25

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

14/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

13/05/2026, 02:00

Determinada a intimação

12/05/2026, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 08:46

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/05/2026, 10:43

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 77

30/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 77

29/04/2026, 02:03

Determinada a intimação

28/04/2026, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 16:41

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 70

21/01/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/01/2026, 10:34

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição

15/05/2026, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/05/2026, 09:25

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

14/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

13/05/2026, 02:00

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 08:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 14:30

12/05/2026, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 08:46

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/05/2026, 10:43

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 77

30/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 77

29/04/2026, 02:03

Determinada a intimação

28/04/2026, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 16:41

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 70

21/01/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/01/2026, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/01/2026, 10:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 70

19/12/2025, 02:01

Determinada a intimação

18/12/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 11:15

Juntada de certidão

08/12/2025, 18:02

Juntada de certidão

08/12/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/09/2025, 16:44

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

04/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

03/09/2025, 02:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2025, 18:10

Determinada a intimação

02/09/2025, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2025, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/08/2025, 14:21

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

07/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

06/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 14:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

05/08/2025, 14:47

Juntada de Petição

04/08/2025, 11:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

25/07/2025, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/06/2025, 14:19

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

30/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

29/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003983-47.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: RESIDENCIAL SANTIAGO II ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do Juízo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a planilha de cálculo das quotas condominiais, atinente ao imóvel situado na Estrada Santa Eugênia, nº 3.300, Bloco 6, Apartamento 403, Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ), a título de prestações vencidas, considerando os valores discriminados na planilha que instrui a exordial (evento 1, PLAN8), e, a título de prestações vincendas no curso da ação, com incidência de juros de mora de 1% ao mês, de correção monetária, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal, a partir da data de cada vencimento, além de multa convencional de 2% sobre a dívida. Eventuais valores já pagos deverão ser deduzidos na fase de cumprimento da sentença, se devidamente comprovados. II - Apresentado o cálculo dos valores atrasados pela parte autora, intime-se a CEF para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente o comprovante de pagamento no valor informado pelo autor, bem como os valores atinentes aos honorários sucumbenciais no percentual de 10% do valor da condenação, conforme determinado na decisão de evento 33, ACOR2, em benefício de JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS, advogado(a) OAB/RJ RJ250427. III - Cumprido, tendo o presente despacho força de alvará, deverá a parte autora comparecer a qualquer agência da Caixa Econômica Federal (art. 6º da Resolução nº 708/2021, CJF), munida de cópia da sentença de evento 16, SENT1, do presente despacho e da guia de depósito que será apresentada pela ré nos autos para levantamento total da importância ali depositada. IV – Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

29/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2025, 18:57

Determinada a intimação

28/05/2025, 18:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

27/05/2025, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 15:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIO41

27/05/2025, 11:33

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

27/05/2025, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

27/05/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

17/04/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/04/2025, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/04/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/04/2025, 01:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

10/04/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

10/04/2025, 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2025, 17:43

Sentença confirmada - por unanimidade

09/04/2025, 17:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

09/04/2025, 16:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

01/04/2025, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/04/2025, 11:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 26

01/04/2025, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

01/04/2025, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2025, 12:34

Determinada a intimação

31/03/2025, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 12:24

Juntada de Petição

31/03/2025, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/03/2025, 15:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

22/03/2025, 13:40

Juntada de Petição

17/03/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/03/2025, 07:31

Julgado procedente o pedido

14/03/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2025, 12:20

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 13:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/07/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/07/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 14:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

17/07/2024, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

11/07/2024, 01:08

Juntada de Petição

10/07/2024, 21:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/05/2024, 12:47

Determinada a citação

22/05/2024, 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/05/2024, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 13:04

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 18:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/06/2025, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 18:57

ACÓRDÃO

•09/04/2025, 17:43

EXTRATO DE ATA

•09/04/2025, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 12:34

SENTENÇA

•14/03/2025, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 12:39