Cumprimento de sentença 5003983-47.2024.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5003983-47.2024.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003983-47.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: RESIDENCIAL SANTIAGO II ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Considerando o pedido de transferência dos valores depositados em conta judicial para a conta do advogado (evento 59, PET1), bem como a ATA que comprova a posse do Sr. Marcos Aurélio Rosa de Lima como síndico (evento 73, ATA2), intime-se novamente o patrono da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente autorização expressa do autor para a referida transferência, a qual deverá ser assinada pelo síndico mencionado.

13/05/2026, 00:00

Mero expediente

12/05/2026, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003983-47.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: RESIDENCIAL SANTIAGO II ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Considerando o pedido de transferência dos valores depositados em conta judicial para a conta do advogado (evento 59, PET1), bem como a ATA que comprova a posse do Sr. Marcos Aurélio Rosa de Lima como síndico (evento 73, ATA2), intime-se o patrono da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente autorização expressa do autor para a referida transferência, a qual deverá ser assinada pelo síndico mencionado.

29/04/2026, 00:00

Mero expediente

28/04/2026, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003983-47.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: RESIDENCIAL SANTIAGO II ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Embora a autorização para transferência dos valores da condenação tenha sido assinada pelo Sr. Marcelo Luis Loureço, qualificado como síndico, este nome difere da representação processual que deu início à demanda, qual seja, Marcos Aurélio Rosa de Lima. Dessa forma, para fins de regularidade e validade da representação processual e da autorização de levantamento de valores, o exequente deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos a nova Ata da Assembleia Geral que nomeou o Sr. Marcelo Luis Loureço como o atual síndico. Após o cumprimento desta determinação, voltem os autos conclusos para determinação da transferência dos valores.

19/12/2025, 00:00

Mero expediente

18/12/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003983-47.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: RESIDENCIAL SANTIAGO II ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Considerando o pedido de transferência dos valores depositados em conta judicial para a conta do advogado (evento 59, PET1), intime-se o patrono da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente autorização expressa do autor, autorizando a referida transferência.

03/09/2025, 00:00

Mero expediente

02/09/2025, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003983-47.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: RESIDENCIAL SANTIAGO II ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do Juízo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a planilha de cálculo das quotas condominiais, atinente ao imóvel situado na Estrada Santa Eugênia, nº 3.300, Bloco 6, Apartamento 403, Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ), a título de prestações vencidas, considerando os valores discriminados na planilha que instrui a exordial (evento 1, PLAN8), e, a título de prestações vincendas no curso da ação, com incidência de juros de mora de 1% ao mês, de correção monetária, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal, a partir da data de cada vencimento, além de multa convencional de 2% sobre a dívida. Eventuais valores já pagos deverão ser deduzidos na fase de cumprimento da sentença, se devidamente comprovados. II - Apresentado o cálculo dos valores atrasados pela parte autora, intime-se a CEF para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente o comprovante de pagamento no valor informado pelo autor, bem como os valores atinentes aos honorários sucumbenciais no percentual de 10% do valor da condenação, conforme determinado na decisão de evento 33, ACOR2, em benefício de JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS, advogado(a) OAB/RJ RJ250427. III - Cumprido, tendo o presente despacho força de alvará, deverá a parte autora comparecer a qualquer agência da Caixa Econômica Federal (art. 6º da Resolução nº 708/2021, CJF), munida de cópia da sentença de evento 16, SENT1, do presente despacho e da guia de depósito que será apresentada pela ré nos autos para levantamento total da importância ali depositada. IV – Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

06/08/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/06/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003983-47.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: RESIDENCIAL SANTIAGO II ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do Juízo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a planilha de cálculo das quotas condominiais, atinente ao imóvel situado na Estrada Santa Eugênia, nº 3.300, Bloco 6, Apartamento 403, Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ), a título de prestações vencidas, considerando os valores discriminados na planilha que instrui a exordial (evento 1, PLAN8), e, a título de prestações vincendas no curso da ação, com incidência de juros de mora de 1% ao mês, de correção monetária, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal, a partir da data de cada vencimento, além de multa convencional de 2% sobre a dívida. Eventuais valores já pagos deverão ser deduzidos na fase de cumprimento da sentença, se devidamente comprovados. II - Apresentado o cálculo dos valores atrasados pela parte autora, intime-se a CEF para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente o comprovante de pagamento no valor informado pelo autor, bem como os valores atinentes aos honorários sucumbenciais no percentual de 10% do valor da condenação, conforme determinado na decisão de evento 33, ACOR2, em benefício de JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS, advogado(a) OAB/RJ RJ250427. III - Cumprido, tendo o presente despacho força de alvará, deverá a parte autora comparecer a qualquer agência da Caixa Econômica Federal (art. 6º da Resolução nº 708/2021, CJF), munida de cópia da sentença de evento 16, SENT1, do presente despacho e da guia de depósito que será apresentada pela ré nos autos para levantamento total da importância ali depositada. IV – Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

29/05/2025, 00:00

Mero expediente

28/05/2025, 18:57

Mudança de Classe Processual

27/05/2025, 15:43

Recebimento

27/05/2025, 11:33

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2025, 23:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 00:00