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5001278-69.2020.4.02.5104
Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
Nao informado
Valor da Causa
R$ 1.046.049,49
Orgao julgador
-
Processos relacionados
Partes do Processo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CNPJ 00.***.***.0001-04
DISA COMERCIO DE ROUPAS LTDA
CNPJ 12.***.***.0001-98
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição - DISA COMERCIO DE ROUPAS LTDA (RS064223 - MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS)
29/04/2026, 14:58Juntada de Petição
20/03/2026, 09:26Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
04/12/2025, 16:33Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04237167780 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
04/12/2025, 16:33Baixa Definitiva
24/09/2025, 18:28Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
24/09/2025, 01:06Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
09/09/2025, 02:21Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
08/09/2025, 02:16Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025, 13:07Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025, 13:07Despacho
05/09/2025, 13:07Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025, 12:30Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50012786920204025104/TRF2
14/08/2025, 12:57Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DISA COMERCIO DE ROUPAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE PAIVA (OAB MG047822) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5001278-69.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA
27/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DISA COMERCIO DE ROUPAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE PAIVA (OAB MG047822) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado. Apelação Cível Nº 5001278-69.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA
23/01/2023, 00:00Documentos
CÁLCULO
•29/04/2026, 14:58
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•29/04/2026, 14:58
OUTROS
•29/04/2026, 14:58
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•20/03/2026, 09:26
OUTROS
•20/03/2026, 09:26
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO
•20/03/2026, 09:26
DECISÃO STJ/STF
•20/03/2026, 09:26
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO
•20/03/2026, 09:26
CÁLCULO
•20/03/2026, 09:26
DESPACHO/DECISÃO
•05/09/2025, 13:07
DESPACHO/DECISÃO
•25/11/2022, 13:18
RECURSO
•23/11/2022, 11:32
DESPACHO/DECISÃO
•08/11/2022, 17:41
RECURSO
•14/09/2022, 23:20
SENTENÇA
•30/08/2022, 16:20