Apelação Cível 5001278-69.2020.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.046.049,49

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

DISA COMERCIO DE ROUPAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Autor

MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS

CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS DE PAIVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

14/08/2025, 12:57

Recebidos os autos do STJ

14/08/2025, 10:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

21/02/2025, 11:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo de Instrumento. Protocolo: 5001278692020402510420240806124557

06/08/2024, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

06/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 12:35

Despacho

18/07/2024, 16:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

18/07/2024, 16:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

16/07/2024, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

16/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/07/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2024, 14:24

Juntada de Petição

04/07/2024, 23:08

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

04/07/2024, 16:19

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

14/08/2025, 12:57

Recebidos os autos do STJ

14/08/2025, 10:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

21/02/2025, 11:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo de Instrumento. Protocolo: 5001278692020402510420240806124557

06/08/2024, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 10:57

06/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 12:35

Despacho

18/07/2024, 16:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

18/07/2024, 16:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

16/07/2024, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

16/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/07/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2024, 14:24

Juntada de Petição

04/07/2024, 23:08

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

04/07/2024, 16:19

Despacho

04/07/2024, 16:19

Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR

02/07/2024, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

02/07/2024, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

02/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 15:07

Remetidos os Autos - AREC -> OEsp

18/06/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 18:15

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

17/06/2024, 18:15

Conclusos para decisão com Informações - OEsp -> SECVPR

14/06/2024, 18:13

Juntado(a)

14/06/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/06/2024, 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/06/2024, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/06/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

11/06/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/06/2024, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 12:47

Juntado(a)

07/06/2024, 12:24

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

07/06/2024, 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2024, 11:11

Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp

17/05/2024, 11:11

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR

16/05/2024, 14:57

Julgado improcedente o pedido - por maioria

15/05/2024, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>

15/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024

12/04/2024, 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 267

09/04/2024, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/04/2024, 17:56

Juntado(a)

08/04/2024, 14:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

04/04/2024, 14:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

25/03/2024, 16:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

25/03/2024, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

22/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

08/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/02/2024, 12:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

19/02/2024, 12:36

Juntada de Petição

18/02/2024, 13:27

Juntada de Petição

18/02/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/02/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/01/2024, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 17:57

Recurso Especial não admitido

30/01/2024, 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

30/01/2024, 17:40

Juntada de Petição

23/10/2023, 17:58

Juntada de Petição - DISA COMERCIO DE ROUPAS LTDA (RS064223 - MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS)

26/09/2023, 19:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

05/07/2023, 11:08

Juntada de certidão

04/07/2023, 16:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

03/07/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/07/2023, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

02/06/2023, 01:01

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/06/2023, 16:42

Juntada de Petição

01/06/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/05/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2023, 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

09/05/2023, 16:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

09/05/2023, 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/04/2023, 11:31

Lavrada Certidão

23/04/2023, 21:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>

27/03/2023, 02:00

Juntada de certidão

24/03/2023, 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023

24/03/2023, 16:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42

24/03/2023, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2023, 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

23/03/2023, 15:00

Juntada de Petição

22/03/2023, 16:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

18/03/2023, 08:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

18/03/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/03/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

11/03/2023, 09:01

Juntada de Petição

10/03/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/03/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

06/03/2023, 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2023, 18:28

Sentença confirmada - por unanimidade

23/02/2023, 11:23

Lavrada Certidão

13/02/2023, 11:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

18/01/2023, 16:45

Juntada de certidão

17/01/2023, 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48

17/01/2023, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/01/2023, 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

16/01/2023, 16:47

Distribuído por sorteio

25/11/2022, 13:22

ACÓRDÃO

•14/08/2025, 10:57

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•14/08/2025, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 18:15

ACÓRDÃO

•07/06/2024, 12:24

EXTRATO DE ATA

•15/05/2024, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 16:42

ACÓRDÃO

•09/05/2023, 16:06

EXTRATO DE ATA

•28/04/2023, 11:31

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 18:28

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 10:57

ACÓRDÃO

•14/08/2025, 10:57

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•14/08/2025, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 18:15

ACÓRDÃO

•07/06/2024, 12:24

EXTRATO DE ATA

•15/05/2024, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 16:42

ACÓRDÃO

•09/05/2023, 16:06

EXTRATO DE ATA

•28/04/2023, 11:31

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 18:28

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 11:23