Procedimento Comum Cível 5113173-05.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 27ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OAB/RJ 75970·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DAUMAS PASSOS

OAB/RJ 093571·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DE RESENDE RAPOSO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OAB/RJ 75970·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DAUMAS PASSOS

OAB/RJ 093571·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DE RESENDE RAPOSO

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

11/07/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/07/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/07/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/07/2025, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/07/2025, 18:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:19

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

10/06/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/06/2025, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/06/2025, 21:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

09/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5113173-05.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) SENTENÇA Ante o exposto, conheço e nego provimento aos embargos de declaração opostos. Cumpra-se o disposto no Evento 12. Renove-se o prazo recursal.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2025, 17:02

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 16:35

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

11/07/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/07/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/07/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/07/2025, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Documentos

SENTENÇA

•06/06/2025, 17:02

PETIÇÃO

•29/05/2025, 19:20

02/07/2025, 18:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:19

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

10/06/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/06/2025, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/06/2025, 21:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

09/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5113173-05.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) SENTENÇA Ante o exposto, conheço e nego provimento aos embargos de declaração opostos. Cumpra-se o disposto no Evento 12. Renove-se o prazo recursal.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2025, 17:02

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 16:35

Juntada de Petição

06/06/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/06/2025, 14:54

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

30/05/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/05/2025, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/05/2025, 19:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

29/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5113173-05.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Fixo a verba honorária a cargo da parte vencida em 10% do valor atualizado da causa, ante a ausência de proveito econômico, nos termos do §4º, III do art. 85 da Lei nº 13.105/2015.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 19:40

Julgado improcedente o pedido

28/05/2025, 19:40

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/02/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/01/2025, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/01/2025, 18:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/01/2025, 08:44

Determinada a citação

07/01/2025, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 18:48

Juntada de certidão

07/01/2025, 18:47

Distribuído por sorteio

30/12/2024, 18:45

SENTENÇA

•28/05/2025, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 19:09