Apelação Cível 5113173-05.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 27ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OAB/RJ 75970·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DAUMAS PASSOS

OAB/RJ 093571·CPF·Representa: Autor

PEDRO DE ALVARENGA SARDINHA

OAB/RJ 169622·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

11/02/2026, 18:01

Juntada de certidão

11/02/2026, 13:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

10/02/2026, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/02/2026, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/02/2026, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 21:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/01/2026, 12:26

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/01/2026, 11:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 35

10/12/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/12/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/12/2025, 14:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 35

09/12/2025, 02:00

Todas as movimentações(52)

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

11/02/2026, 18:01

Juntada de certidão

11/02/2026, 13:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

10/02/2026, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/02/2026, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 12:26

ACÓRDÃO

•05/12/2025, 13:45

10/02/2026, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 21:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/01/2026, 12:26

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/01/2026, 11:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 35

10/12/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/12/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/12/2025, 14:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 35

09/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2025, 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2025, 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

05/12/2025, 13:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

04/12/2025, 17:04

Sentença confirmada - por unanimidade

04/12/2025, 16:29

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

27/11/2025, 07:36

Juntada de Petição

25/11/2025, 13:59

Juntada de Petição

25/11/2025, 13:59

Juntada de certidão

14/11/2025, 09:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2025<br>Data da sessão: <b>03/12/2025 13:00</b>

14/11/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2025

13/11/2025, 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2025 13:00</b><br>Sequencial: 6

13/11/2025, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/11/2025, 18:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

12/11/2025, 14:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

22/09/2025, 11:37

Juntada de certidão

22/09/2025, 11:32

Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00<br>Sequencial: 38<br>

22/09/2025, 11:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

22/09/2025, 09:11

Deferido o pedido

19/09/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

17/09/2025, 15:14

Juntada de certidão

17/09/2025, 15:13

Juntada de Petição

17/09/2025, 14:59

Lavrada Certidão

10/09/2025, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025<br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b>

10/09/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2025

09/09/2025, 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 38

09/09/2025, 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/09/2025, 19:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

05/09/2025, 17:54

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

25/07/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/07/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/07/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 14:34

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

14/07/2025, 13:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

11/07/2025, 17:15

EXTRATO DE ATA

•04/12/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 14:34