0041827-02.2012.4.02.5101

Apelação CívelÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 33.457,89

Orgao julgador

GABINETE 22

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Partes do Processo

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-16

Autor

DENISE ESTEVES DE SOUZA DORES

CPF 791.***.***-20

Reu

FATIMA MARIA MARINS GUERREIRO

CPF 611.***.***-87

Reu

GILSON SANTOS CAPUANO

CPF 357.***.***-53

Reu

ROSEMARY VIEIRA CASANOVA

CPF 872.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE ANDRADE VIZ

OAB/RJ 057863•Representa: PASSIVO

ARACELI ALVES RODRIGUES

OAB/RJ 169971•Representa: PASSIVO

MARCOS JOEL DOS SANTOS

OAB/DF 021203•Representa: PASSIVO

RUDI MEIRA CASSEL

OAB/DF 022256•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

05/03/2026, 16:43

Transitado em Julgado - Data: 03/03/2026

05/03/2026, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

03/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194, 195, 196 e 197

28/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

08/01/2026, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198 e 199 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194, 195, 196, 197

04/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194, 195, 196, 197

03/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2025, 16:55

Documentos

ACÓRDÃO

•01/12/2025, 19:27

EXTRATO DE ATA

•27/11/2025, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 15:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•28/02/2024, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 12:55

ACÓRDÃO

•18/09/2023, 13:26

EXTRATO DE ATA

•31/08/2023, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 23:42

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•01/06/2023, 22:28