Recurso Especial 5092288-72.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 23

Partes do Processo

ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES

CPF 006.***.***-15

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/06/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 27/06/2024

27/06/2024, 13:53

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024

05/06/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024, 18:18

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES e não-provido ou denegada

03/06/2024, 20:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024, 20:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/05/2024, 10:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2576169)

27/05/2024, 10:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

27/05/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024, 18:33

Conheço do agravo de ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES para determinar sua autuação como Recurso Especial

24/05/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/05/2024, 17:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/05/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2024, 16:46

Documentos

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•29/02/2024, 12:59

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•29/02/2024, 12:59

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•29/02/2024, 12:59

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•29/02/2024, 12:58

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•29/02/2024, 12:58

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•29/02/2024, 12:58

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•29/02/2024, 12:58

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•29/02/2024, 12:57

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•29/02/2024, 12:57

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