Apelação Cível 5043312-72.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 92.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ELIAS SOUSA TRISTAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

MARCELO CARVALHINHO VIEIRA

OAB/ES 012411·CPF·Representa: Réu

MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN

OAB/ES 004770·CPF·Representa: Réu

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB/ES 034377·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

25/03/2026, 12:01

Transitado em Julgado

24/03/2026, 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

24/03/2026, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 12:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

26/01/2026, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 14

18/12/2025, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/12/2025, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/12/2025, 08:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 14

17/12/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/12/2025, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/12/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2025, 17:43

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

25/03/2026, 12:01

Transitado em Julgado

24/03/2026, 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

24/03/2026, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 12:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Documentos

ACÓRDÃO

•15/12/2025, 18:51

EXTRATO DE ATA

•12/12/2025, 18:20

26/01/2026, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 14

18/12/2025, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/12/2025, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/12/2025, 08:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 14

17/12/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/12/2025, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/12/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2025, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2025, 18:51

Sentença confirmada - por unanimidade

12/12/2025, 18:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2025<br>Período da sessão: <b>01/12/2025 00:00 a 09/12/2025 18:00</b>

18/11/2025, 02:01

Juntada de certidão

17/11/2025, 22:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2025

17/11/2025, 22:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/12/2025 00:00 a 09/12/2025 18:00</b><br>Sequencial: 546

17/11/2025, 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/11/2025, 22:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/11/2025, 07:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

13/11/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

28/10/2025, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/10/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/10/2025, 15:21

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

27/10/2025, 15:01