Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025, 14:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025, 14:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
01/08/2025, 12:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
01/08/2025, 12:51
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2
31/07/2025, 09:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
31/07/2025, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025, 23:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025, 01:06
Juntada de Petição
07/07/2025, 14:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/06/2025, 23:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/06/2025, 13:23
DESPACHO/DECISÃO
•29/05/2025, 16:23
01/08/2025, 14:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025, 14:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
01/08/2025, 12:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
01/08/2025, 12:51
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2
31/07/2025, 09:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
31/07/2025, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025, 23:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025, 01:06
Juntada de Petição
07/07/2025, 14:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/06/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:42
Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025, 15:40
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
13/06/2025, 02:01
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50026749120254020000/TRF2
12/06/2025, 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/06/2025, 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/06/2025, 13:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
12/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000879-73.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LARISSE REIS DA PAIXAO
ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, CONHEÇO, pois tempestivos, e NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, mantendo na íntegra a decisão ? Evento 61, nos termos da fundamentação. Por outro lado, determino o processamento do recurso inominado interposto pela parte autora (evento 54). Intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias que apresente suas contrarrazões, ficando ao crivo do Exmo. Relator a decisão sobre o requerimento de gratuidade de justiça. P.R.I.
12/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025, 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025, 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025, 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025, 13:23
Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/06/2025, 13:23
Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025, 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/06/2025, 11:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/06/2025, 01:05
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/06/2025, 02:06
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/06/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000879-73.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: LARISSE REIS DA PAIXAO
ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos etc.
Revejo o despacho retro para que passe a constar conforme abaixo:
"Ante a revisão, em sentença (evento 42), do deferimento da gratuidade de justiça, promova a parte autora, no prazo 5 (cinco) dias, a juntada aos autos do recolhimento das custas judiciais.
Evento 42 - "Revejo a decisão que deferiu a gratuidade de justiça, tendo em vista que, muito embora a declaração de hipossuficiência de pessoa física possua presunção de veracidade, esta é relativa e pode ser afastada pela presença de elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais (CPC, art. 99, §§ 2º e 3º).
Assim, quem percebe valores superiores deverá demonstrar o preenchimento dos pressupostos para concessão do benefício (CPC art. 99, § 2º), o que não se verifica na hipótese dos autos, tendo em vista a parte autora não ter apresentado provas documentais de que o indeferimento do benefício de gratuidade comprometerá sua subsistência digna e de sua família, já que percebe mensalmente aproximadamente R$ 33.000,00 brutos."
Após, venham os autos conclusos.
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000879-73.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: LARISSE REIS DA PAIXAO
ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
DESPACHO/DECISÃO
Ante a revisão, em sentença (evento 42), do deferimento da gratuidade de justiça, promova a parte autora, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a juntada aos autos do recolhimento das custas judiciais.
Evento 42 - "Revejo a decisão que deferiu a gratuidade de justiça, tendo em vista que, muito embora a declaração de hipossuficiência de pessoa física possua presunção de veracidade, esta é relativa e pode ser afastada pela presença de elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais (CPC, art. 99, §§ 2º e 3º).
Assim, quem percebe valores superiores deverá demonstrar o preenchimento dos pressupostos para concessão do benefício (CPC art. 99, § 2º), o que não se verifica na hipótese dos autos, tendo em vista a parte autora não ter apresentado provas documentais de que o indeferimento do benefício de gratuidade comprometerá sua subsistência digna e de sua família, já que percebe mensalmente aproximadamente R$ 33.000,00 brutos."
Após, venham os autos conclusos.
30/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025, 16:24
Determinada a intimação
29/05/2025, 16:23
Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025, 12:20
Determinada a intimação
29/05/2025, 12:20
Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025, 10:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/04/2025, 13:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025, 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/04/2025, 15:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/04/2025, 01:02
Juntada de Petição
09/04/2025, 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
28/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/03/2025, 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/03/2025, 05:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025, 16:09
Julgado improcedente o pedido
18/03/2025, 16:09
Juntada de peças digitalizadas
17/03/2025, 14:09
Conclusos para julgamento
17/03/2025, 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/03/2025, 11:34
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50026749120254020000/TRF2