Cumprimento de sentença 5126072-69.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 8.567,41

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CLARISSA MORAES DE SOUSA BOTTARI

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA

OAB/RJ 148792·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

04/04/2026, 18:20

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 139

31/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 139

30/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 139

27/03/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 16:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5019472-98.2026.4.02.9666/TRF (CLARISSA MORAES DE SOUSA BOTTARI)

27/03/2026, 16:17

Baixa Definitiva

24/02/2026, 17:00

Juntada de certidão

24/02/2026, 17:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510002292 processada no TRF2 com o no. 50194729820264029666/TRF (CLARISSA MORAES DE SOUSA BOTTARI)

24/02/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510002292

22/02/2026, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

13/02/2026, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

04/02/2026, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

29/01/2026, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

29/01/2026, 14:36

Todas as movimentações(144)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

04/04/2026, 18:20

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 139

31/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 139

30/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 139

27/03/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2026, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 10:25

27/03/2026, 16:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5019472-98.2026.4.02.9666/TRF (CLARISSA MORAES DE SOUSA BOTTARI)

27/03/2026, 16:17

Baixa Definitiva

24/02/2026, 17:00

Juntada de certidão

24/02/2026, 17:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510002292 processada no TRF2 com o no. 50194729820264029666/TRF (CLARISSA MORAES DE SOUSA BOTTARI)

24/02/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510002292

22/02/2026, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

13/02/2026, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

04/02/2026, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

29/01/2026, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

29/01/2026, 14:36

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 123

28/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 123

27/01/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 123

26/01/2026, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/01/2026, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/01/2026, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/01/2026, 10:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510002292

26/01/2026, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

25/10/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

15/10/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

10/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 115

02/10/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 115

01/10/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 18:22

Determinada a intimação

30/09/2025, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 17:53

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107

30/09/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

26/09/2025, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

20/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 106

12/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 106

11/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 20:56

Determinada a intimação

10/09/2025, 20:56

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

09/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

17/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

12/08/2025, 23:17

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

12/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

08/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 15:54

Determinada a intimação

07/08/2025, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

02/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/07/2025, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

10/07/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 14:44

Determinada a intimação

01/07/2025, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/06/2025, 17:34

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 83

02/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 83

30/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5126072-69.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CLARISSA MORAES DE SOUSA BOTTARI ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) DESPACHO/DECISÃO Conforme se verifica do documento anexado ao Evento 68, OUT3, a obrigação de fazer foi implementada em folha de pagamento em 26/11/2024, no módulo AJ/SIGEPE do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI). Desse modo, comprove a parte autora a alegação de descumprimento da obrigação de fazer por meio da juntada de contracheque a partir de 12/2024. Prazo: 20 (vinte) dias. Após, voltem-me.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 12:31

Determinada a intimação

29/05/2025, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/03/2025, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 16:59

Determinada a intimação

29/01/2025, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

29/01/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/01/2025, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 15:35

Determinada a intimação

11/12/2024, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/12/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/10/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/10/2024, 14:00

Determinada a intimação

23/10/2024, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 08:45

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

11/10/2024, 03:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/10/2024, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/09/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 10:30

Determinada a intimação

19/08/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/08/2024, 10:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

11/07/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/07/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

27/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 18:57

Determinada a intimação

17/05/2024, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 17:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

15/05/2024, 12:21

Transitado em Julgado

15/05/2024, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/05/2024, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/05/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/05/2024, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

27/04/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

17/04/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2024, 13:50

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/04/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 17:18

Determinada a intimação

26/03/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/03/2024, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

01/03/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/02/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/02/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 16

09/02/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/02/2024, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/02/2024, 11:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/01/2024, 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/01/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 14:48

Não Concedida a tutela provisória

30/01/2024, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/01/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/12/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/12/2023, 17:16

Determinada a intimação

04/12/2023, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 17:09

Juntada de certidão

04/12/2023, 17:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

04/12/2023, 17:06

Alterado o assunto processual

04/12/2023, 17:06

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 08:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 18:57

SENTENÇA

•17/04/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 14:47

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2026, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 08:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 18:57

SENTENÇA

•17/04/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 17:16

OUTROS

•04/12/2023, 16:48