Cumprimento de sentença 5126072-69.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5126072-69.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA ISADORA TIVERON FRIZÃO REQUERENTE: CLARISSA MORAES DE SOUSA BOTTARI ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

30/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

24/02/2026, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5126072-69.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA ISADORA TIVERON FRIZÃO REQUERENTE: CLARISSA MORAES DE SOUSA BOTTARI ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 26/01/2026 - Juntado(a)

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5126072-69.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CLARISSA MORAES DE SOUSA BOTTARI ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO o valor do cálculo elaborado pela UNIRIO em evento 74, PARECERTEC2, e complementado pela autora em evento 111, PLAN2, no importe total de R$ 12.241,95 (doze mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos) como definitivo à execução do julgado. INTIMEM-SE com prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, à Secretaria para a elaboração do formulário de requisição (RPV), dando-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Sem impugnação, voltem-me para o envio do formulário de RPV ao TRF-2ª Região. Ocorrendo o depósito, as informações pertinentes (banco depositário, conta e valor depositado) serão lançadas eletronicamente nos autos de origem. A parte autora poderá acompanhar o depósito, que poderá ocorrer até 60 (sessenta) dias, acessando o sítio do e-Proc da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, através do link https://eproc.jfrj.jus.br, e escolher a opção "Consulta Pública de Processos". Na próxima página, informar o número e a chave do processo para que seja possível consultar todas as peças. O advogado poderá acompanhar o depósito dos requisitório através do Painel do Advogado Oportunamente, dê-se BAIXA, e arquivem-se os autos, se à parte autora nada mais requerer.

01/10/2025, 00:00

Mero expediente

30/09/2025, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5126072-69.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CLARISSA MORAES DE SOUSA BOTTARI ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) DESPACHO/DECISÃO Considerando o requerimento constante do Evento 86, PET1, bem como os documentos acostados nos Eventos 68, PET1 e 74 PET1, e, ainda, a omissão da UNIRIO ao cumprimento do despacho anterior, INTIMO a parte autora, Exequente, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe os valores remanescentes referentes ao período de julho a novembro de 2024, a fim de que sejam incluídos na planilha de cálculos do Evento 74, PLAN3, caso possua condições de realizar tal apuração. INTIMEM-SE.

11/09/2025, 00:00

Mero expediente

10/09/2025, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5126072-69.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CLARISSA MORAES DE SOUSA BOTTARI ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento formulado pela União Federal, na qual sustenta a ilegitimidade passiva quanto ao título judicial, requerendo, ainda, a intimação da UNIRIO para manifestação acerca do alegado pela parte autora no Evento 86, PET1, especialmente sobre o valor remanescente referente ao período de julho a novembro de 2024, que deverá constar da planilha de cálculo para fins de requisição judicial (RPV). Considerando o exposto, e os documentos constantes dos autos, DEFIRO o pedido da União Federal e DETERMINO a intimação da UNIRIO para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre as alegações da parte autora constantes do Evento 86, PET1. Fique o Sr. Procurador da UNIRIO cientificado de que, o prazo no sistema E-PROC, deverá permanecer aberto até o seu decurso, ou até o efetivo cumprimento do determinado, vedado o seu fechamento para petições de mera ciência. INTIMEM-SE.

08/08/2025, 00:00

Mero expediente

07/08/2025, 15:54

Mero expediente

01/07/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5126072-69.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CLARISSA MORAES DE SOUSA BOTTARI ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) DESPACHO/DECISÃO Conforme se verifica do documento anexado ao Evento 68, OUT3, a obrigação de fazer foi implementada em folha de pagamento em 26/11/2024, no módulo AJ/SIGEPE do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI). Desse modo, comprove a parte autora a alegação de descumprimento da obrigação de fazer por meio da juntada de contracheque a partir de 12/2024. Prazo: 20 (vinte) dias. Após, voltem-me.

30/05/2025, 00:00

Mero expediente

29/05/2025, 12:31

Mero expediente

29/01/2025, 16:59

Mero expediente

11/12/2024, 15:35

Mero expediente

23/10/2024, 08:45

Documentos

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00