Cumprimento de sentença 5086827-22.2021.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5086827-22.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256

14/10/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

10/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 253, 254 e 255

03/10/2025, 13:57

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 253, 254, 255

02/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 253, 254, 255

01/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 253, 254, 255

30/09/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/09/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/09/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/09/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/09/2025, 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5166984-22.2025.4.02.9666/TRF (RONILSON MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/09/2025, 04:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5166982-52.2025.4.02.9666/TRF (JULIO CESAR ROCHA DA CUNHA)

30/09/2025, 04:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5166983-37.2025.4.02.9666/TRF (RICARDO ROCHA DA CUNHA)

30/09/2025, 04:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5166981-67.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO DA CUNHA JUNIOR)

30/09/2025, 04:31

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 237, 238, 239

29/08/2025, 02:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5086827-22.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RICARDO ROCHA DA CUNHA ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO(A): RONILSON MOREIRA DA SILVA (OAB PR110352) REQUERENTE: JULIO CESAR ROCHA DA CUNHA ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO(A): RONILSON MOREIRA DA SILVA (OAB PR110352) REQUERENTE: ANTONIO DA CUNHA JUNIOR ADVOGADO(A): RONILSON MOREIRA DA SILVA (OAB PR110352) ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) DESPACHO/DECISÃO Apesar da concordância das partes, o cálculo do réu no evento 170, OUT2, traz valor de RMI inferior ao do cálculo da contadoria no evento 34, CALC1, que embasou a sentença, mantida em sede recursal. Além disso, não ficou claro se dividiu o valor entre dois dos herdeiros, com exclusão do terceiro, ou duplicou o valor. Assim, remetam-se os autos ao Contador Judicial para atualizar os cálculos do evento 34, nos termos das decisões dos autos, em relação ao valor devido à pensionista Dulcineia Rocha da Cunha, que será dividido entre os três autores/herdeiros. Cumpre esclarecer que, na planilha de cálculos, deverá ser informado, em separado, os valores relativos aos exercícios anteriores e os valores do ano corrente, em cumprimento à Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011, art. 9º, e Resolução do CJF nº 458/17, art. 8º, XVII, visando a indicação da forma de incidência do Imposto de Renda. Apresentados os cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo oposição devidamente fundamentada, restará preclusa qualquer discussão em torno dos cálculos. Sem manifestação quanto aos cálculos pela parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos, aguardando requerimento da parte exequente. O destaque de honorários contratuais, eventualmente requerido antes do cadastramento da requisição (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/1994), só será deferido se o contrato apresentado possuir data, qualificação e assinatura de ambas as partes, bem como percentual ou valor específico a ser destacado, e declaração da contratante de que ainda não houve o pagamento. Assim, deixo de apreciar os contratos juntados no evento 176. Havendo concordância das partes com o valor atualizado pela contadoria, cadastre-se a minuta e intimem-se as partes do teor da requisição, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo oposição, voltem para o envio do ofício ao Tribunal para pagamento. Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos. Enviados os requisitórios, intimem-se as partes para que acompanhem o pagamento dos requisitórios através do endereço eletrônico eproc.trf2.jus.br. O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas. Intimadas as partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

30/05/2025, 00:00

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 253, 254 e 255

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 253, 254, 255

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 253, 254, 255

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 253, 254, 255

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5166984-22.2025.4.02.9666/TRF (RONILSON MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5166982-52.2025.4.02.9666/TRF (JULIO CESAR ROCHA DA CUNHA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5166983-37.2025.4.02.9666/TRF (RICARDO ROCHA DA CUNHA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5166981-67.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO DA CUNHA JUNIOR)

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 237, 238, 239

Todas as movimentações(264)

Todos os documentos(22)