Cumprimento de sentença 5086827-22.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAlteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Cumprimento de sentença

TRF2JEArquivado

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal de São João de Meriti

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 5ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (RJ)TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

26/08/2025, 12:35

Baixa Definitiva

26/08/2025, 12:35

Outras Decisões

04/08/2025, 23:45

Ato ordinatório

11/06/2025, 13:47

Outras Decisões

29/05/2025, 12:48

Ato ordinatório

08/04/2025, 13:09

Ato ordinatório

13/02/2025, 13:13

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/02/2025, 10:44

Outras Decisões

17/12/2024, 12:34

Outras Decisões

20/09/2024, 21:43

Mudança de Classe Processual

20/09/2024, 13:15

Recebimento

20/09/2024, 12:10

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2022, 00:52

Ato ordinatório

24/05/2022, 14:14

Petição (Recurso inominado)

24/05/2022, 14:00

Todas as movimentações(23)

Ato ordinatório

26/08/2025, 12:35

Baixa Definitiva

26/08/2025, 12:35

Outras Decisões

04/08/2025, 23:45

Ato ordinatório

11/06/2025, 13:47

Outras Decisões

29/05/2025, 12:48

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

08/04/2025, 13:09

Ato ordinatório

13/02/2025, 13:13

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/02/2025, 10:44

Outras Decisões

17/12/2024, 12:34

Outras Decisões

20/09/2024, 21:43

Mudança de Classe Processual

20/09/2024, 13:15

Recebimento

20/09/2024, 12:10

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2022, 00:52

Ato ordinatório

24/05/2022, 14:14

Petição (Recurso inominado)

24/05/2022, 14:00

Procedência

10/05/2022, 12:44

Ato ordinatório

08/04/2022, 11:53

Julgamento em Diligência

05/04/2022, 20:06

Ato ordinatório

30/11/2021, 16:22

Mero expediente

23/08/2021, 18:01

Redistribuição (incompetência; sorteio)

16/08/2021, 19:01

Incompetência

12/08/2021, 19:37

Distribuição (sorteio)

10/08/2021, 18:24