Embargos à Execução 5004557-96.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 77.915,14

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 3ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BRAGA MONERO

OAB/RJ 190214·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Réu

CARLA REGINA OLIVEIRA CALDEIRA DE ANDRADA

CPF·Representa: Réu

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Réu

PRISCILA MARTINHO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RAFAEL BRAGA MONERO

OAB/RJ 190214·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Réu

CARLA REGINA OLIVEIRA CALDEIRA DE ANDRADA

CPF·Representa: Réu

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Réu

PRISCILA MARTINHO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

KARINA COHEN LIMA

CPF·Representa: Réu

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/09/2025, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

03/09/2025, 01:02

Juntada de certidão

27/08/2025, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

02/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

11/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

10/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:01

Despacho

09/07/2025, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 13:14

Juntada de Petição

09/07/2025, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

09/07/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(66)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/09/2025, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

03/09/2025, 01:02

Juntada de certidão

27/08/2025, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

02/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 12:06

19/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

11/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

10/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:01

Despacho

09/07/2025, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 13:14

Juntada de Petição

09/07/2025, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

09/07/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

16/06/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/06/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 34 e 43

14/06/2025, 16:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

13/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004557-96.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO ADVOGADO(A): RAFAEL BRAGA MONERO (OAB RJ190214) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, REintime-se a parte União a cumprir o ev. 26, pelo prazo de 10 dias, pois de fato o ev. 31 refere-se a parte estranha à lide.

13/06/2025, 00:00

Despacho

12/06/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/06/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/06/2025, 17:30

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

03/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

02/06/2025, 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

02/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004557-96.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO ADVOGADO(A): RAFAEL BRAGA MONERO (OAB RJ190214) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, a manifestação da RFB cf. ev. 26 e ev. 31.

02/06/2025, 00:00

Despacho

30/05/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/05/2025, 16:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

30/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004557-96.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO ADVOGADO(A): RAFAEL BRAGA MONERO (OAB RJ190214) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a parte União, pelo prazo de 10 dias, sobre a alegação de prejudicialidade com o processo nº 5021524-22.2025.4.02.5101

30/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/05/2025, 16:39

Despacho

29/05/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/05/2025, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/05/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/05/2025, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar

28/04/2025, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar

28/04/2025, 11:40

Decisão interlocutória

28/04/2025, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/04/2025, 09:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2025, 15:24

Despacho

20/03/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/03/2025, 15:09

Juntada de certidão

06/03/2025, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/02/2025, 14:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

02/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2025, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2025, 17:39

Decisão interlocutória

23/01/2025, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 17:00

Distribuído por dependência - Número: 50512472320244025101/RJ

23/01/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 17:39