Mandado de Segurança Cível 5022029-23.2019.4.02.5101 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5022029-23.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SERGIO FONTOURA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELADO: SERGIO ALVES DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELADO: TANIA TUBARAO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELADO: SERGIO IORIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELADO: SERGIO FRAZAO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5022029-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SERGIO FONTOURA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELADO: SERGIO ALVES DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELADO: TANIA TUBARAO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELADO: SERGIO IORIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELADO: SERGIO FRAZAO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado. Apelação Cível Nº 5022029-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

23/01/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88 e 89

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88 e 89

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

Juntada de peças digitalizadas

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(102)