Procedimento Comum Cível 5000790-42.2024.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Teresópolis

Partes do Processo

WATER BARBOSA MOREIRA SOBRINHO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO PRUDENCIO AGOSTINHO

OAB/RJ 159770·CPF·Representa: Autor

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

FABIO VARGAS DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

BRUNO PRUDENCIO AGOSTINHO

OAB/RJ 159770·CPF·Representa: Autor

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

FABIO VARGAS DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 81

06/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 81

05/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 12:12

Decisão interlocutória

04/05/2026, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/04/2026, 19:54

Juntada de Petição

22/04/2026, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 00:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

09/04/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/03/2026, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/02/2026, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/02/2026, 15:57

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

24/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

23/02/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/02/2026, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE

20/02/2026, 16:57

Todas as movimentações(84)

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 81

06/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 81

05/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 12:12

Decisão interlocutória

04/05/2026, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 12:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/04/2026, 19:54

22/04/2026, 19:54

Juntada de Petição

22/04/2026, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 00:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

09/04/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/03/2026, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/02/2026, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/02/2026, 15:57

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

24/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

23/02/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/02/2026, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE

20/02/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2026, 16:22

Julgado procedente em parte o pedido

12/02/2026, 18:57

Juntada de peças digitalizadas

12/02/2026, 16:56

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

09/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

18/08/2025, 10:19

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

13/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

12/08/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/08/2025, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/08/2025, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2025, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 15:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

07/08/2025, 18:11

Juntada de Petição

05/08/2025, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

18/06/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

10/06/2025, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

02/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 45

30/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000790-42.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: WATER BARBOSA MOREIRA SOBRINHO ADVOGADO(A): BRUNO PRUDENCIO AGOSTINHO (OAB RJ159770) ATO ORDINATÓRIO PERÍCIA DESIGNADA Periciado: WATER BARBOSA MOREIRA SOBRINHO Data: 09/07/2025 às 13:10. Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ Perito: JULIANO VINICIUS DE AZEVEDO FIGUEIREDO A parte autora deverá comparecer à perícia munida de cópias de seu documento de identidade e do CPF, bem como de todos os laudos, pareceres e exames médicos que possuir, bem como prontuários de internações, em caso de queixa psiquiátrica. Fica a parte autora, ciente que, eventual ausência à perícia médica, deverá ser justificada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. Intimem-se.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WATER BARBOSA MOREIRA SOBRINHO <br/> Data: 09/07/2025 às 13:10. <br/> Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ <br/> Perito: JULIANO VINICIUS DE AZEVEDO FIGUEIREDO

29/05/2025, 14:31

Juntada de Petição

07/04/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/02/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/02/2025, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/02/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025, 15:33

Despacho

20/02/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/11/2024, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/10/2024, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/10/2024, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 15:58

Decisão interlocutória

18/10/2024, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/09/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/08/2024, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/07/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

12/07/2024, 01:04

Juntada de Petição

11/07/2024, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

21/06/2024, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

26/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/05/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2024, 14:40

Não Concedida a tutela provisória

15/05/2024, 16:09

Juntado(a)

15/05/2024, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 13:51

Juntada de certidão

13/05/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/05/2024, 19:07

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 30/04/2024 Número de referência: 1174279

30/04/2024, 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024, 15:54

Determinada a intimação

18/04/2024, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 17:07

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 19:16

SENTENÇA

•12/02/2026, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 11:09