Procedimento Comum Cível 5000895-85.2025.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 307.221,19

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Magé

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Magé

Partes do Processo

EDUARDO CORREIA PINTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO CASSANO SERPA

OAB/RJ 130850·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/02/2026, 18:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/02/2026, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/01/2026, 14:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:33

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 54

01/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 54

28/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/11/2025, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

28/10/2025, 01:07

Todas as movimentações(66)

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/02/2026, 18:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/02/2026, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 19:08

22/01/2026, 14:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:33

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 54

01/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 54

28/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/11/2025, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

28/10/2025, 01:07

Juntada de Petição

23/10/2025, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/10/2025, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

11/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 43

03/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 43

02/10/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 19:08

Decisão interlocutória

01/10/2025, 19:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDUARDO CORREIA PINTO <br/> Data: 07/11/2025 às 10:00. <br/> Local: Consultório Drª. Michelly Breitas da Silva - Rua Quintino Bocaiúva, n° 311, sala 504, São Francisco, Niterói/RJ (Praia de São Francisco, Prédio Bay Office ao lado do Mané Niterói) <br/> Perito: MICHELLY BREITAS DA SILVA

01/10/2025, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/08/2025, 17:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

12/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

08/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

27/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/06/2025, 12:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

02/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

30/05/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

30/05/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000895-85.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: EDUARDO CORREIA PINTO ADVOGADO(A): LEANDRO CASSANO SERPA (OAB RJ130850) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça. Cite-se a parte ré para apresentar contestação no prazo legal, devendo o Instituto Nacional do Seguro Social, no mesmo prazo da resposta, informar acerca da possibilidade de conciliação, apresentar cópia integral do processo administrativo referente ao benefício objeto do presente feito, bem como especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir. Após, intime-se a parte autora para manifestação em réplica, bem como para indicar as provas que pretende produzir, de forma justificada, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, voltem conclusos.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/05/2025, 15:25

Despacho

29/05/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/05/2025, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 20:01

Despacho

29/04/2025, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 18:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

29/04/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 14:53

Decisão interlocutória

28/04/2025, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11

24/04/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/04/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 12:45

Determinada a intimação

24/04/2025, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

21/04/2025, 21:33

Alterado o assunto processual

21/04/2025, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/04/2025, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

11/04/2025, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2025, 13:08

Decisão interlocutória

10/04/2025, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 11:33

Distribuído por sorteio

10/04/2025, 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2025, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 13:08