Apelação Cível 5027428-33.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ

Autor

L C RIENTE REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS BASTOS RIENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2022, 06:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

08/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

14/08/2022, 22:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2022, 22:57

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/08/2022, 16:06

Juntada de certidão

26/07/2022, 17:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

26/07/2022, 14:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>

26/07/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>

26/07/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022

22/07/2022, 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 24

22/07/2022, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/07/2022, 16:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

27/06/2022, 14:23

Todas as movimentações(48)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2022, 06:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

08/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

Documentos

ACÓRDÃO

•14/08/2022, 22:57

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 16:06

14/08/2022, 22:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2022, 22:57

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/08/2022, 16:06

Juntada de certidão

26/07/2022, 17:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

26/07/2022, 14:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>

26/07/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>

26/07/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022

22/07/2022, 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 24

22/07/2022, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/07/2022, 16:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

27/06/2022, 14:23

Retirado de pauta

02/06/2022, 17:38

Juntada de Petição

17/05/2022, 16:15

Juntada de certidão

17/05/2022, 14:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

17/05/2022, 13:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

17/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114

13/05/2022, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/05/2022, 15:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

31/01/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/01/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/01/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/01/2022, 19:20

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 19:17

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

28/01/2022, 19:02

Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2

28/10/2021, 17:46

Processo Reativado - Novo Julgamento

28/10/2021, 17:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

10/12/2019, 09:06

Trânsito em Julgado - Data: 10/12/2019

10/12/2019, 09:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

10/12/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

19/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/10/2019, 17:25

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

09/10/2019, 13:09

Juntada - Julgamento

09/10/2019, 13:09

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

25/09/2019, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/09/2019, 13:51

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 10

06/09/2019, 13:51

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

15/05/2019, 14:23

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

15/05/2019, 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/05/2019, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/05/2019, 14:18

Ato ordinatório praticado

09/05/2019, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

09/05/2019, 15:36

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

08/05/2019, 18:49

Distribuído por sorteio

08/05/2019, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2022, 19:17

ACÓRDÃO

•09/10/2019, 13:09

EXTRATO DE ATA

•25/09/2019, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2019, 15:36