Cumprimento de sentença 5009791-66.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 104.039,58

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Niterói

Partes do Processo

ADRIANA PAIVA DE CASTRO LIMA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO PACHECO DE MENDONCA

OAB/RJ 101372·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/RJ 082723·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Réu

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

OAB/RJ 073735·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2025, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

16/08/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

31/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

30/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 01:26

Determinada a intimação

29/07/2025, 01:26

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 18:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/07/2025, 18:40

Transitado em Julgado

28/07/2025, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

19/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

04/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

03/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2025, 16:29

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

21/08/2025, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

16/08/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

31/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

30/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 01:26

SENTENÇA

•02/07/2025, 15:18

29/07/2025, 01:26

Determinada a intimação

29/07/2025, 01:26

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 18:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/07/2025, 18:40

Transitado em Julgado

28/07/2025, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

19/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

04/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

03/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2025, 16:29

Julgado improcedente o pedido

02/07/2025, 15:18

Conclusos para julgamento

29/06/2025, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

26/06/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/06/2025, 15:31

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

02/06/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/05/2025, 05:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

30/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009791-66.2019.4.02.5102/RJ AUTOR: ADRIANA PAIVA DE CASTRO LIMA ADVOGADO(A): LEONARDO PACHECO DE MENDONCA (OAB RJ101372) DESPACHO/DECISÃO Ante o julgamento definitivo da ADI nº 5.090, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a contestação, inclusive sobre eventual prescrição ou decadência da pretensão formulada na inicial. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo, intimem-se as partes para que, em igual prazo, informem se há provas a produzir, justificadamente. Na mesma oportunidade, deverão declarar expressamente os pontos que entenderem controvertidos. Em caso de inércia das partes, venham os autos conclusos para julgamento antecipado da lide. Em caso de prova documental suplementar, sua apresentação deverá ocorrer no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.

30/05/2025, 00:00

Despacho

29/05/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 11:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2025, 11:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

26/02/2025, 13:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

21/05/2023, 14:08

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - Despacho TRF2 1149353

19/01/2021, 13:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

11/12/2020, 03:58

Juntada de Petição

17/11/2020, 09:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

16/11/2020, 08:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2020, 16:58

Determinada a citação

13/11/2020, 16:58

Juntada de certidão

13/11/2020, 15:56

Juntada de Petição

21/07/2020, 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/07/2020, 13:00

Juntada de Petição

02/07/2020, 16:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

01/07/2020, 03:34

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020

16/06/2020, 11:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

04/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020, 15:18

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/05/2020, 12:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2020, 20:55

Juntada de certidão

22/05/2020, 20:52

Juntada de certidão

21/05/2020, 20:40

Juntada de Petição

16/03/2020, 16:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/11/2019, 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/11/2019, 11:19

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2020, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2019, 15:29