Procedimento Comum Cível 5117951-23.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ODILMA ACHA PEREIRA LIMA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS APOLINARIO

OAB/RJ 049866·CPF·Representa: Autor

JOSE SILVA

OAB/RJ 057367·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2025, 17:06

Transitado em Julgado - Data: 24/09/25

17/10/2025, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

24/09/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

02/09/2025, 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/09/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/09/2025, 17:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

01/09/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2025, 18:35

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

30/08/2025, 18:35

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

06/08/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

15/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

14/07/2025, 02:04

Determinada a intimação

11/07/2025, 13:04

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

17/10/2025, 17:06

Transitado em Julgado - Data: 24/09/25

17/10/2025, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

24/09/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

02/09/2025, 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Documentos

SENTENÇA

•30/08/2025, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 13:04

01/09/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/09/2025, 17:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

01/09/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2025, 18:35

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

30/08/2025, 18:35

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

06/08/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

15/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

14/07/2025, 02:04

Determinada a intimação

11/07/2025, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/07/2025, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

26/06/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/06/2025, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/06/2025, 11:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

02/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

30/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5117951-23.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: ODILMA ACHA PEREIRA LIMA ADVOGADO(A): JOSE SILVA (OAB RJ057367) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS APOLINARIO (OAB RJ049866) DESPACHO/DECISÃO Especifiquem as partes suas provas, justificando-se a pertinência. Prazo: 5 (cinco) dias, respeitada a prerrogativa expressa no artigo 183 do CPC, relativa à contagem em dobro de prazos processuais. No prazo da manifestação, apresentem desde já, se houver, provas documentais.

30/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

29/05/2025, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2025, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2025, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

27/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 20:38

Determinada a intimação

07/04/2025, 20:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50154150320244020000/TRF2

08/03/2025, 02:00

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 12:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50154150320244020000/TRF2

06/12/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/12/2024, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

27/11/2024, 01:04

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015415-03.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

04/11/2024, 13:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50154150320244020000/TRF2

04/11/2024, 12:29

Juntada de Petição

30/10/2024, 20:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 50154150320244020000/TRF2

30/10/2024, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/10/2024, 23:03

Concedida a Medida Liminar

17/10/2024, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 23:03

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 16:22

Juntada de certidão

17/10/2024, 16:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2024, 14:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL' para 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS'

19/12/2021, 09:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - EXCLUÍDA

19/12/2021, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/12/2021, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/11/2021, 23:59

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

09/11/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/11/2021, 19:03

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM

09/11/2021, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2021, 17:11

Distribuído por sorteio

09/11/2021, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 23:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 19:03