Procedimento Comum Cível 5117951-23.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5117951-23.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5117951-23.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: ODILMA ACHA PEREIRA LIMA ADVOGADO(A): JOSE SILVA (OAB RJ057367) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS APOLINARIO (OAB RJ049866) SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, incisos VI e IX, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Intimem-se as partes. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Inteporta(s) apelação(ões), intime(m)-se a(o)(s) apelada(o)(s) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Não sendo suscitadas as questões previstas no §1º do art. 1009 do NCPC, remetam-se ao Eg. TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo. Do contrário, dê-se vista ao(s) recorrente(s) por quinze dias para manifestação. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

01/09/2025, 00:00

Ação intransmissível

30/08/2025, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5117951-23.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: ODILMA ACHA PEREIRA LIMA ADVOGADO(A): JOSE SILVA (OAB RJ057367) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS APOLINARIO (OAB RJ049866) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da petição da União Federal (evento 39) na qual requer a extinção do feito.

14/07/2025, 00:00

Mero expediente

11/07/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5117951-23.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: ODILMA ACHA PEREIRA LIMA ADVOGADO(A): JOSE SILVA (OAB RJ057367) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS APOLINARIO (OAB RJ049866) DESPACHO/DECISÃO Especifiquem as partes suas provas, justificando-se a pertinência. Prazo: 5 (cinco) dias, respeitada a prerrogativa expressa no artigo 183 do CPC, relativa à contagem em dobro de prazos processuais. No prazo da manifestação, apresentem desde já, se houver, provas documentais.

30/05/2025, 00:00

Mero expediente

29/05/2025, 19:22

Mero expediente

07/04/2025, 20:38

Liminar

17/10/2024, 23:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2024, 14:59

Recurso Especial repetitivo

09/11/2021, 19:03

Mudança de Classe Processual

09/11/2021, 17:52

Distribuição (sorteio)

09/11/2021, 14:54

Documentos

•01/09/2025, 00:00