Embargos à Execução 5005033-93.2019.4.02.5118 - TRF2

Embargos à Execução 5005033-93.2019.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A PODEROZA MAQUINAS E FERRAGENS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LINDA SOARES COSTA SANTOS DA CUNHA (OAB RJ152331) ADVOGADO(A): WALLACE GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ153344) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: JOAO MANUEL GOMES GONCALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LINDA SOARES COSTA SANTOS DA CUNHA ADVOGADO(A): WALLACE GONCALVES DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARIA ALDA DE BRITO GONCALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LINDA SOARES COSTA SANTOS DA CUNHA ADVOGADO(A): WALLACE GONCALVES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5005033-93.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A PODEROZA MAQUINAS E FERRAGENS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LINDA SOARES COSTA SANTOS DA CUNHA (OAB RJ152331) ADVOGADO(A): WALLACE GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ153344) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: JOAO MANUEL GOMES GONCALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LINDA SOARES COSTA SANTOS DA CUNHA ADVOGADO(A): WALLACE GONCALVES DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARIA ALDA DE BRITO GONCALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LINDA SOARES COSTA SANTOS DA CUNHA ADVOGADO(A): WALLACE GONCALVES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado. Apelação Cível Nº 5005033-93.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND

23/01/2023, 00:00

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Juntada de Petição

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 72, 71 e 70 Número: 50071261320264020000/TRF2

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 61 e 60

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63

Determinada a intimação

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