Agravo em Recurso Especial 5016072-36.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

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Partes do Processo

F-TEC COMERCIO DE PRODUTOS GERAIS EIRELI

CNPJ

Autor

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Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

02/03/2026, 16:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

02/03/2026, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:47

Determinada a distribuição do feito

03/02/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

07/11/2025, 18:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/11/2025, 15:05

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 19:20

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 15:05

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legal

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Decisão

•05/11/2025, 15:05

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/11/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 15:05

Acórdão

•05/11/2025, 15:05

Decisão

•05/11/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 15:05

Sentença

•05/11/2025, 15:05

Decisão

•05/11/2025, 15:05

Sentença

•05/11/2025, 15:05

Decisão

•05/11/2025, 15:05

Decisão

•05/11/2025, 15:05

Decisão

•05/11/2025, 15:04