Apelação / Remessa Necessária 5016072-36.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

F-TEC COMERCIO DE PRODUTOS GERAIS EIRELI

CNPJ

Autor

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Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/10/2025, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/10/2025, 15:33

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 52

20/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 52

17/10/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

17/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 52

16/10/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/10/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/10/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/10/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

25/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/09/2025, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/09/2025, 22:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

24/09/2025, 02:00

Todas as movimentações(60)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/10/2025, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/10/2025, 15:33

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 52

20/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 17:33

Reportar Problema

legal

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17/10/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

17/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 52

16/10/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/10/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/10/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/10/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

25/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/09/2025, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/09/2025, 22:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

24/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 18:09

Recurso Especial não admitido

23/09/2025, 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/09/2025, 17:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

10/09/2025, 19:03

Juntada de certidão

10/09/2025, 16:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

10/09/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/09/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/08/2025, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/08/2025, 08:30

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

18/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

15/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

14/08/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/08/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/08/2025, 13:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

09/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/07/2025, 18:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

26/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 09:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

18/06/2025, 02:30

Juntada de Petição

17/06/2025, 16:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

17/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2025, 10:59

Sentença confirmada - por unanimidade

12/06/2025, 15:31

Juntada de certidão

30/05/2025, 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 34

30/05/2025, 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/05/2025, 10:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

28/05/2025, 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/05/2025, 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB25 para GAB01)

22/05/2025, 18:32

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

22/05/2025, 18:00

Declarado impedimento

22/05/2025, 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

22/05/2025, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/09/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

27/09/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/09/2024, 15:30

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

25/09/2024, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 14:25

ACÓRDÃO

•14/06/2025, 10:59

EXTRATO DE ATA

•12/06/2025, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 17:17