Apelação Cível 5081304-92.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

LUISA FERREIRA GONZALEZ PENNA

OAB/RJ 221943·CPF·Representa: Réu

LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA

OAB/RJ 046214·CPF·Representa: Réu

MARIANNA GOMES FURTADO DE MENDONCA

OAB/RJ 114172·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

06/08/2025, 18:07

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

06/08/2025, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/08/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/06/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

23/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 09:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

17/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

16/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2025, 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2025, 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

13/06/2025, 18:06

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

06/08/2025, 18:07

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

06/08/2025, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/08/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•13/06/2025, 18:06

EXTRATO DE ATA

•12/06/2025, 15:28

27/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/06/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

23/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 09:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

17/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

16/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2025, 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2025, 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

13/06/2025, 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2025, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2025, 18:05

Sentença confirmada - por unanimidade

12/06/2025, 15:28

Juntada de certidão

30/05/2025, 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 38

30/05/2025, 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/05/2025, 10:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

29/05/2025, 18:30

Juntada de Petição

06/08/2024, 16:25

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03

30/07/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/07/2024, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

13/06/2024, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/06/2024, 13:03

Determinada a intimação

06/06/2024, 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

06/06/2024, 17:59

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

06/06/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 17:59