Execução Fiscal 5032369-89.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 3.509.985,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ

Autor

ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

CANABRAVA AGRICOLA S.A.

CNPJ

Reu

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CANABRAVA ENERGETICA S/A

CNPJ

Reu

PORTOPAR PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA

OAB/RJ 140829·CPF·Representa: Réu

RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA

OAB/RJ 121320·CPF·Representa: Réu

MARIO ASSIS GONCALVES FILHO

OAB/RJ 167524·CPF·Representa: Réu

DANIEL MASSENA FERREIRA

OAB/RJ 204166·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA

OAB/RJ 140829·CPF·Representa: Réu

RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA

OAB/RJ 121320·CPF·Representa: Réu

MARIO ASSIS GONCALVES FILHO

OAB/RJ 167524·CPF·Representa: Réu

DANIEL MASSENA FERREIRA

OAB/RJ 204166·CPF·Representa: Réu

BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS

OAB/PE 034317·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 690

06/05/2026, 18:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 690

30/04/2026, 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 688

27/04/2026, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 688

27/04/2026, 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 685, 686 e 687

24/04/2026, 12:49

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 684, 685, 686, 687

24/04/2026, 02:00

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/04/2026, 08:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 684, 685, 686, 687

22/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 13:29

Decisão interlocutória

20/04/2026, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2026, 08:56

Todas as movimentações(693)

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 690

06/05/2026, 18:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 690

30/04/2026, 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 688

27/04/2026, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 688

27/04/2026, 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 685, 686 e 687

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2026, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 13:35

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/04/2026, 12:49

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 684, 685, 686, 687

24/04/2026, 02:00

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/04/2026, 08:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 684, 685, 686, 687

22/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 13:29

Decisão interlocutória

20/04/2026, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2026, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 677

19/04/2026, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 677 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50132747920224020000/TRF2

25/03/2026, 16:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50148215720224020000/TRF2

25/03/2026, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2026, 13:35

Despacho

25/03/2026, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 10:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 672

25/03/2026, 10:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 672

20/03/2026, 00:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/03/2026, 14:51

Despacho

16/03/2026, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 666

13/03/2026, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 666 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50113965120244020000/TRF2

20/02/2026, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2026, 09:51

Despacho

19/02/2026, 09:51

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 09:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 653

18/02/2026, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 647

30/01/2026, 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 652

29/01/2026, 03:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 648, 649 e 650

22/01/2026, 10:38

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 647, 648, 649, 650

22/01/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 647, 648, 649, 650

21/01/2026, 02:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 653

19/01/2026, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 651

15/01/2026, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 651

15/01/2026, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 652

14/01/2026, 02:44

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/01/2026, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 12:43

Despacho

12/01/2026, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 641

06/01/2026, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 641 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50113965120244020000/TRF2

27/11/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 11:09

Despacho

27/11/2025, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 10:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ167524

27/11/2025, 10:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ204166

27/11/2025, 10:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PE034317

27/11/2025, 10:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 625, 626, 627 e 628

27/11/2025, 03:06

Juntada de Petição

26/11/2025, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 629

03/11/2025, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 629

03/11/2025, 10:31

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 625, 626, 627, 628

03/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 625, 626, 627, 628

30/10/2025, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2025, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2025, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2025, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2025, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2025, 14:42

Decisão interlocutória

29/10/2025, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 612, 613, 614 e 615

28/10/2025, 18:03

Juntada de Petição

14/10/2025, 20:10

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 612, 613, 614, 615

07/10/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 616

06/10/2025, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 616

06/10/2025, 22:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 612, 613, 614, 615

06/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 13:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos

03/10/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 561, 562 e 563

03/10/2025, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 601

30/09/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 601

26/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 569, 583 e 584

26/09/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 560

25/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 568

19/09/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 583 e 584

18/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 582 e 585

18/09/2025, 01:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2025, 12:28

Despacho

16/09/2025, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 15:09

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 561, 562, 563 e 569

11/09/2025, 23:59

Juntada de Petição

10/09/2025, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 586

10/09/2025, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 586

10/09/2025, 12:38

Juntada de peças digitalizadas

10/09/2025, 10:35

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 582, 585

10/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 582, 585

09/09/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 541, 542 e 543

09/09/2025, 01:04

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2025, 14:58

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2025, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/09/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/09/2025, 11:47

Expedição de ofício

05/09/2025, 16:56

Expedição de ofício

05/09/2025, 16:56

Decisão interlocutória

05/09/2025, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 564

05/09/2025, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 564

05/09/2025, 11:53

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 568

04/09/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 560

03/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 568

03/09/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 540

03/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 560

02/09/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2025, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2025, 16:06

Despacho

01/09/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 14:34

Juntada de certidão

01/09/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 11:52

Decisão interlocutória

29/08/2025, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 15:37

Conta Atualizada

29/08/2025, 15:35

Conta Atualizada

29/08/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 553

28/08/2025, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 553

28/08/2025, 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2025, 17:38

Despacho

26/08/2025, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 544

26/08/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 541, 542, 543 e 544

17/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 540

12/08/2025, 02:04

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011545-41.2022.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 9, 11, 29, 71, 73, 90

08/08/2025, 15:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011545-41.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31

08/08/2025, 15:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 540

08/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 14:34

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2025, 14:34

Decisão interlocutória

11/07/2025, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 506

10/07/2025, 15:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50148198720224020000/TRF2

04/07/2025, 12:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 503, 504 e 505

03/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:38

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2025, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 502

27/06/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 509, 510 e 512

26/06/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 513

20/06/2025, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 508

18/06/2025, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 514

17/06/2025, 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 511

14/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 503, 504, 505, 506, 509, 510, 512 e 513

09/06/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

04/06/2025, 17:25

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 508

03/06/2025, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 502

03/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 514

02/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 508

02/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 502

02/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032369-89.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA EXECUTADO: ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS (OAB PE034317) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 507 - 30/05/2025 - Juntada de certidão

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032369-89.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS (OAB PE034317) DESPACHO/DECISÃO 1. Em relação às informações fornecidas pelo DETRAN/RJ no Evento 490, DETERMINO que a Secretaria desta Vara proceda à consulta no sistema RENAJUD, a fim de averiguar se ainda constam restrições lançadas sobre o bem arrematado. Em caso positivo, DETERMINO que se proceda à expedição de novos Ofícios aos Juízos que ainda permanecem com a restrição lançada, informando-lhes acerca da arrematação aqui ocorrida. DETERMINO, ainda, o envio do Auto de Arrematação ao DETRAN/RJ, conforme por ele solicitado. 2. INDEFIRO o requerido pela Exequente no Evento 496, eis que há Agravo de Instrumento interposto pela Executada que se encontra pendente de julgamento (processo nº 5004317-84.2025.4.02.0000). Desta feita, DETERMINO a intimação da Exequente, para que requeira o que entender de direito para o prosseguimento do feito.

02/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 511

30/05/2025, 14:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 508

30/05/2025, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/05/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 13:25

Juntada de certidão

30/05/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 09:38

Determinada a intimação

30/05/2025, 09:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50113965120244020000/TRF2

29/05/2025, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 15:49

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00582805620184025103/RJ referente ao evento 99

30/04/2025, 17:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 471, 472, 473 e 474

26/04/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 475

16/04/2025, 10:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 453, 454 e 456

15/04/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043178420254020000/TRF2

11/04/2025, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 458

04/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 471, 472, 473, 474 e 475

03/04/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

02/04/2025, 14:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50043178420254020000/TRF2

02/04/2025, 11:27

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0021000-85.2017.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 479

25/03/2025, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/03/2025, 14:23

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2025, 14:14

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2025, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/03/2025, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/03/2025, 13:57

Expedição de ofício

25/03/2025, 13:11

Expedição de ofício

25/03/2025, 13:11

Expedição de ofício

25/03/2025, 13:11

Expedição de ofício

25/03/2025, 12:16

Juntado(a)

25/03/2025, 11:48

Expedição de ofício

25/03/2025, 11:45

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 14:04

Despacho

24/03/2025, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 453, 454 e 456

22/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 455

21/03/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 452

20/03/2025, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 452

20/03/2025, 18:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 438, 439 e 440

20/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 457

14/03/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 457

14/03/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 455

13/03/2025, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 458

13/03/2025, 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 424, 425, 426 e 427

13/03/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 17:40

Indeferido o pedido

12/03/2025, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 437

12/03/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 437, 438, 439 e 440

27/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 429

26/02/2025, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 442

20/02/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 441

18/02/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 441

18/02/2025, 16:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 442

17/02/2025, 16:06

Expedição de mandado - Prioridade - RJCAMSECMA

17/02/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 12:52

Decisão interlocutória

14/02/2025, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 15:14

Juntada de Petição

14/02/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 424, 425, 426 e 427

13/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 428

05/02/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 428

05/02/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 429

04/02/2025, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 20:54

Decisão interlocutória

03/02/2025, 20:54

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 422

03/02/2025, 20:54

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 20:11

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2025, 14:19

Juntada de certidão

17/12/2024, 14:11

Despacho

22/11/2024, 22:04

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 407

09/10/2024, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 408

03/10/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 407 e 408

28/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 409 e 410

28/09/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 409

19/09/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 410

18/09/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 11:41

Decisão interlocutória

18/09/2024, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 11:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/09/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 376

07/09/2024, 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 356 e 368

06/09/2024, 01:06

Juntada de Petição

05/09/2024, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 391

03/09/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 391

03/09/2024, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 378

03/09/2024, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 370

03/09/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 355

03/09/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 376 e 378

30/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 390

30/08/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 390

30/08/2024, 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/08/2024, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2024, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2024, 15:32

Decisão interlocutória

30/08/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2024, 15:01

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 368 e 370

29/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 377

28/08/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 369

27/08/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355

24/08/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50113965120244020000/TRF2

23/08/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 377

20/08/2024, 22:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/08/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 16:35

Decisão interlocutória

20/08/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 14:10

Juntada de peças digitalizadas

20/08/2024, 12:18

Expedição de ofício

19/08/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369

19/08/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 14:57

Despacho

19/08/2024, 14:57

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 366

19/08/2024, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 14:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50113965120244020000/TRF2

15/08/2024, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353

15/08/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353

15/08/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356

15/08/2024, 01:09

Expedição de Auto Adjudicação/ Arrematação/Alienação

14/08/2024, 16:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 345

14/08/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354

14/08/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 354

14/08/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 13:28

Não Concedida a Medida Liminar

14/08/2024, 13:28

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 351

14/08/2024, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 11:37

Juntada de Petição

14/08/2024, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/08/2024, 17:48

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2024, 17:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 345

12/08/2024, 15:56

Expedição de mandado - Prioridade - RJCAMSECMA

12/08/2024, 13:18

Despacho

12/08/2024, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 11:47

Juntada de Petição

08/08/2024, 16:55

Juntada de certidão

06/08/2024, 13:10

Leilão realizado - resultado negativo

11/07/2024, 07:12

Leilão realizado - resultado negativo

03/07/2024, 17:05

Leilão realizado - resultado negativo

19/06/2024, 16:46

Leilão realizado - resultado negativo

12/06/2024, 17:05

Juntada de certidão

10/06/2024, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 324

06/06/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 325

24/05/2024, 17:58

Leilão realizado - resultado negativo

09/05/2024, 13:15

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50148215720224020000/TRF2

06/05/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 324 e 325

04/05/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 326 - Expedição de ofício - 24/04/2024 14:28:33)

26/04/2024, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/04/2024, 11:22

Expedição de ofício

25/04/2024, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2024, 08:39

Decisão interlocutória

24/04/2024, 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2024, 08:39

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 08:24

Juntada de Petição

23/04/2024, 13:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50132747920224020000/TRF2

08/04/2024, 19:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 305

05/04/2024, 14:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50148198720224020000/TRF2

04/04/2024, 14:06

Juntada de certidão

03/04/2024, 13:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 301 e 302

03/04/2024, 01:07

Juntada de Petição

02/04/2024, 17:26

Expedição de Edital - leilão

02/04/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

21/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302

21/03/2024, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 304

20/03/2024, 01:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 305

18/03/2024, 06:40

Juntada de certidão

13/03/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303

12/03/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

12/03/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

12/03/2024, 01:20

Expedição de mandado - Prioridade - RJCAMSECMA

11/03/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 16:04

Expedição de Edital - leilão

11/03/2024, 16:01

Despacho

07/03/2024, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 13:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50148207220224020000/TRF2

08/02/2024, 13:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50148198720224020000/TRF2

02/02/2024, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 290

26/01/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

08/01/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 290 e 291

08/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/11/2023, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 12:56

Despacho

28/11/2023, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 12:35

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 283

27/11/2023, 09:01

Juntada de certidão

26/10/2023, 11:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 283

02/10/2023, 10:27

Juntada de certidão

27/09/2023, 13:58

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

27/09/2023, 13:53

Despacho

25/09/2023, 21:51

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

24/09/2023, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 276

19/09/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 276 e 277

10/09/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2023, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2023, 15:22

Despacho

31/08/2023, 15:22

Alterado o assunto processual

31/08/2023, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 14:57

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 264

21/08/2023, 09:27

Juntada de certidão

10/08/2023, 10:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 264

12/07/2023, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233

25/06/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255

15/06/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243

13/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

06/06/2023, 23:59

Juntada de certidão

05/06/2023, 17:08

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

05/06/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

02/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

01/06/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50148215720224020000/TRF2

01/06/2023, 12:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50148207220224020000/TRF2

01/06/2023, 12:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50132747920224020000/TRF2

01/06/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

29/05/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

29/05/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2023, 11:33

Despacho

27/05/2023, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2023, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

25/05/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

25/05/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

25/05/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

25/05/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

24/05/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

24/05/2023, 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 245 - Juntada de peças digitalizadas - 23/05/2023 21:04:49)

23/05/2023, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 21:03

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2023, 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2023, 11:16

Decisão interlocutória

23/05/2023, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 11:03

Juntada de peças digitalizadas

22/05/2023, 21:42

Juntada de Petição

22/05/2023, 21:22

Juntada de Petição

22/05/2023, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

22/05/2023, 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2023, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2023, 14:10

Decisão interlocutória

22/05/2023, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

22/05/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 226 e 227

06/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

03/05/2023, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 15:16

Juntada de peças digitalizadas

26/04/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

21/04/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

13/04/2023, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

13/04/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

13/04/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 15:36

Despacho

11/04/2023, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 13:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50148198720224020000/TRF2

27/03/2023, 14:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50148215720224020000/TRF2

22/03/2023, 11:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50132747920224020000/TRF2

22/03/2023, 11:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50148198720224020000/TRF2

22/03/2023, 11:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50148207220224020000/TRF2

22/03/2023, 11:17

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 29 - Conhecido o recurso e não-provido - 16/03/2023 16:32:13) Número: 50148198720224020000/TRF2

22/03/2023, 11:14

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 28 - Conhecido o recurso e não-provido - 16/03/2023 16:32:13) Número: 50148207220224020000/TRF2

22/03/2023, 11:14

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 37 - Conhecido o recurso e não-provido - 16/03/2023 16:32:13) Número: 50148215720224020000/TRF2

22/03/2023, 11:14

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 29 - Conhecido o recurso e não-provido - 16/03/2023 16:32:14) Número: 50132747920224020000/TRF2

22/03/2023, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

21/03/2023, 01:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50132747920224020000/TRF2

16/03/2023, 16:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50148198720224020000/TRF2

16/03/2023, 16:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50148207220224020000/TRF2

16/03/2023, 16:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50148215720224020000/TRF2

16/03/2023, 16:32

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 27 - Conhecido o recurso e não-provido - 16/03/2023 15:31:29) Número: 50132747920224020000/TRF2

16/03/2023, 16:30

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 27 - Conhecido o recurso e não-provido - 16/03/2023 15:31:28) Número: 50148198720224020000/TRF2

16/03/2023, 16:30

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 26 - Conhecido o recurso e não-provido - 16/03/2023 15:31:29) Número: 50148207220224020000/TRF2

16/03/2023, 16:30

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 35 - Conhecido o recurso e não-provido - 16/03/2023 15:31:29) Número: 50148215720224020000/TRF2

16/03/2023, 16:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50148207220224020000/TRF2

16/03/2023, 15:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50148215720224020000/TRF2

16/03/2023, 15:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50132747920224020000/TRF2

16/03/2023, 15:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50148198720224020000/TRF2

16/03/2023, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

14/03/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

13/03/2023, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

03/03/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 188 e 189

27/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

18/02/2023, 23:59

Juntada de certidão

17/02/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 08:48

Decisão interlocutória

17/02/2023, 08:48

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

16/02/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

16/02/2023, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

16/02/2023, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 10:28

Despacho

14/02/2023, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

10/02/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

10/02/2023, 18:06

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

08/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 12:11

Juntada de peças digitalizadas

08/02/2023, 12:10

Decisão interlocutória

03/02/2023, 08:54

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 08:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2023, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

02/02/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

02/02/2023, 16:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2023, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2023, 15:13

Decisão interlocutória

29/01/2023, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2023, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2023, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

28/01/2023, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 10:54

Despacho

30/11/2022, 10:54

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

30/11/2022, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50148215720224020000/TRF2

21/11/2022, 15:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

04/11/2022, 01:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50148207220224020000/TRF2

31/10/2022, 19:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50148198720224020000/TRF2

31/10/2022, 19:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50132747920224020000/TRF2

31/10/2022, 19:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50148215720224020000/TRF2

31/10/2022, 18:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50148215720224020000/TRF2

19/10/2022, 19:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50148207220224020000/TRF2

19/10/2022, 18:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50148198720224020000/TRF2

19/10/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 12:30

Decisão interlocutória

27/09/2022, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 12:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2022, 12:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119

27/09/2022, 10:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118

27/09/2022, 10:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117

27/09/2022, 10:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117

22/09/2022, 15:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119

22/09/2022, 15:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

22/09/2022, 15:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 115 Número: 50132747920224020000/TRF2

19/09/2022, 12:10

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 08/09/2022 12:01:00)

09/09/2022, 00:31

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 08/09/2022 12:01:00)

09/09/2022, 00:30

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 08/09/2022 12:00:49)

09/09/2022, 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

05/09/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

29/08/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/08/2022, 14:58

Juntada de certidão

22/08/2022, 12:09

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

22/08/2022, 12:09

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

22/08/2022, 12:09

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

22/08/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 17:04

Decisão interlocutória

19/08/2022, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

16/08/2022, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

06/08/2022, 23:59

Despacho

27/07/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/07/2022, 14:03

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50115454120224025101/RJ

27/07/2022, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/06/2022, 08:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2022, 06:15

Juntada de Petição

28/04/2022, 12:04

Juntada de certidão

20/04/2022, 14:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

20/04/2022, 01:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93

16/03/2022, 14:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

09/03/2022, 16:54

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 93

04/03/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

03/03/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/02/2022, 13:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

23/02/2022, 15:29

Juntada de certidão

22/02/2022, 11:19

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

22/02/2022, 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2022, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2022, 13:32

Decisão interlocutória

21/02/2022, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/02/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

21/02/2022, 10:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50115454120224025101

18/02/2022, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2022, 13:05

Decisão interlocutória

11/02/2022, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2022, 11:51

Juntada de Petição

11/02/2022, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/02/2022, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/02/2022, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 11:37

Despacho

03/02/2022, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2022, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

03/02/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/12/2021, 23:59

Despacho

06/12/2021, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2021, 10:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

03/12/2021, 15:35

Juntada de certidão

30/11/2021, 17:11

Juntada de certidão

09/11/2021, 11:58

Juntada de certidão

11/10/2021, 07:53

Juntada de certidão

17/09/2021, 10:11

Juntada de certidão

23/08/2021, 07:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

27/07/2021, 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

20/07/2021, 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

03/07/2021, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

28/06/2021, 09:19

Juntada de peças digitalizadas

23/06/2021, 15:58

Expedição de ofício

23/06/2021, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2021, 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2021, 09:23

Decisão interlocutória

23/06/2021, 09:23

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2021, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/06/2021, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/06/2021, 23:59

Despacho

08/06/2021, 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2021, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021, 07:41

Juntada de Petição

07/06/2021, 18:07

Juntada de certidão

17/05/2021, 12:08

Juntada de certidão

21/04/2021, 14:27

Juntada de certidão

29/03/2021, 17:28

Juntada de certidão

07/03/2021, 08:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

10/02/2021, 21:37

Juntada de certidão

09/02/2021, 16:59

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

09/02/2021, 16:58

Decisão interlocutória

09/02/2021, 14:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/02/2021, 14:30

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

09/02/2021, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/02/2021, 11:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

09/02/2021, 11:04

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

08/02/2021, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2021, 18:20

Despacho

08/02/2021, 18:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/02/2021, 18:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 28

08/02/2021, 17:24

Juntada de certidão

18/01/2021, 06:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 28

24/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2020, 18:56

Juntada de certidão

14/12/2020, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2020, 17:13

Decisão interlocutória

14/12/2020, 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/12/2020, 17:10

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

14/12/2020, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/12/2020, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

13/12/2020, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

03/12/2020, 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2020, 11:11

Juntada - Peças Digitalizadas

03/12/2020, 11:11

Decisão interlocutória

27/11/2020, 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2020, 13:50

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

27/11/2020, 13:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

26/10/2020, 12:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

19/10/2020, 15:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

16/09/2020, 03:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

28/08/2020, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

18/08/2020, 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2020, 19:35

Decisão interlocutória

18/08/2020, 19:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/08/2020, 18:50

Juntada de certidão

25/07/2020, 10:23

Juntada de certidão

02/07/2020, 11:16

Juntada de certidão

21/06/2020, 10:29

Juntada de certidão

29/05/2020, 18:51

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

29/05/2020, 18:50

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/05/2020, 15:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2020, 15:00

Distribuído por sorteio

29/05/2020, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 17:37

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 15:15

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 15:15

Todos os documentos(69)

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2026, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 17:37

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 15:15

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 15:15

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 15:14

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•08/08/2025, 15:14

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•08/08/2025, 15:14

SENTENÇA

•08/08/2025, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 14:04

PETIÇÃO

•20/03/2025, 18:41

Anexo

•20/03/2025, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 17:40

Anexo

•12/03/2025, 13:26

Anexo

•12/03/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 22:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 14:57

PETIÇÃO

•15/08/2024, 09:39

OUTROS

•15/08/2024, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 08:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 21:51

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2023, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 08:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2020, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2020, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2020, 15:05