Embargos à Execução 5000576-35.2025.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 121.220,06

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Resende

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Vara Federal de Resende 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

JLX DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

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Central de Ajuda

CNPJ

Autor

MARIA DAS GRACAS FARIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

VICTOR DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA

OAB/RJ 195986·CPF·Representa: Autor

GLAUCO VARGAS DE CARVALHO

OAB/RJ 187582·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 016983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2

03/09/2025, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

02/09/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:37

Juntada de Petição

29/08/2025, 15:19

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000493-10.2025.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39

27/08/2025, 17:46

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

07/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

06/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

05/08/2025, 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

05/08/2025, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/08/2025, 19:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

04/08/2025, 19:10

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43

14/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43

11/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025, 15:45

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2

03/09/2025, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

02/09/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:37

Juntada de Petição

29/08/2025, 15:19

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000493-10.2025.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 01:31

APELAÇÃO

•04/08/2025, 19:10

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legal

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27/08/2025, 17:46

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

07/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

06/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

05/08/2025, 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

05/08/2025, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/08/2025, 19:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

04/08/2025, 19:10

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43

14/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43

11/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025, 15:45

Julgado improcedente o pedido

10/07/2025, 15:45

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

26/06/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 23, 24 e 25

25/06/2025, 19:22

Juntada de Petição

25/06/2025, 09:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:10

Juntada de Petição

12/06/2025, 16:21

Juntada de Petição

12/06/2025, 16:21

Juntada de Petição

12/06/2025, 16:21

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25

03/06/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21

03/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/06/2025, 05:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25

02/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21

02/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000576-35.2025.4.02.5109/RJ EMBARGANTE: JLX DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) EMBARGANTE: MARIA DAS GRACAS FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) EMBARGANTE: VICTOR DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) DESPACHO/DECISÃO Intime-se as partes embargantes para que se manifestem acerca do alegado pela embargada, seguindo-se nos termos da decisão retro: Após a manifestação da embargada, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias úteis, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000576-35.2025.4.02.5109/RJ EMBARGANTE: JLX DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) EMBARGANTE: MARIA DAS GRACAS FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) EMBARGANTE: VICTOR DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, nos termos da decisão de evento 3: Após a manifestação da embargada, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias úteis, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 14:16

Decisão interlocutória

30/05/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

30/05/2025, 01:04

Juntada de Petição

29/05/2025, 19:07

Juntada de Petição

29/05/2025, 19:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

15/05/2025, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

08/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)

01/05/2025, 02:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/04/2025, 05:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 16:15

Decisão interlocutória

28/04/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 15:38

Distribuído por dependência - Número: 50004931020254025112/RJ

24/04/2025, 14:53

SENTENÇA

•10/07/2025, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 16:15