Procedimento Comum Cível 5088006-83.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 59.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

RODRIGO CORREA DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ILMA FERREIRA ARAUJO

OAB/RJ 088856·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Réu

DANIEL PACHECO AVILA

CPF·Representa: Réu

CARLA REGINA OLIVEIRA CALDEIRA DE ANDRADA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ILMA FERREIRA ARAUJO

OAB/RJ 088856·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Réu

DANIEL PACHECO AVILA

CPF·Representa: Réu

CARLA REGINA OLIVEIRA CALDEIRA DE ANDRADA

CPF·Representa: Réu

JEAN PESSANHA JARDIM

CPF·Representa: Réu

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

05/12/2025, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/10/2025, 08:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:16

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 310,69 em 07/10/2025 Número de referência: 1393870

07/10/2025, 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/10/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

22/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

19/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2025, 11:54

Julgado improcedente o pedido

23/07/2025, 15:12

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/07/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 16:23

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

05/12/2025, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/10/2025, 08:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:16

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 310,69 em 07/10/2025 Número de referência: 1393870

07/10/2025, 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Documentos

SENTENÇA

•23/07/2025, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 11:51

02/10/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

22/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

19/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2025, 11:54

Julgado improcedente o pedido

23/07/2025, 15:12

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/07/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/06/2025, 16:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:10

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

03/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

02/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088006-83.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA AUTOR: RODRIGO CORREA DA SILVA ADVOGADO(A): ILMA FERREIRA ARAUJO (OAB RJ088856) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 24 - 29/05/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 15 - 10/03/2025 - Determinada a intimação

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

30/05/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

30/05/2025, 01:01

Juntada de Petição

29/05/2025, 17:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/03/2025, 15:29

Juntada de certidão

19/03/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/03/2025, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/03/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 16:13

Determinada a intimação

10/03/2025, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 12:36

Não Concedida a tutela provisória

27/01/2025, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 16:14

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO28F para RJRIOEF08S)

22/01/2025, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

07/12/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/11/2024, 23:59

Declarada incompetência

30/10/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 13:47

Juntada de certidão

29/10/2024, 12:22

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 16:11

Anexo

•29/10/2024, 11:53

Anexo

•29/10/2024, 11:53