Apelação Cível 5088006-83.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 59.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RODRIGO CORREA DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ILMA FERREIRA ARAUJO

OAB/RJ 088856·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 25

18/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 25

15/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 25

14/05/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/05/2026, 14:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/05/2026, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/05/2026, 20:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 17

17/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 17

16/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2026, 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

13/03/2026, 12:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2026, 12:29

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/03/2026, 02:19

Todas as movimentações(28)

Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 25

18/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 25

15/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 25

14/05/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/05/2026, 14:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2026, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2026, 14:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/05/2026, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/05/2026, 20:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 17

17/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 17

16/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2026, 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

13/03/2026, 12:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2026, 12:29

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/03/2026, 02:19

Juntada de certidão

10/02/2026, 12:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2026<br>Período da sessão: <b>04/03/2026 00:00 a 11/03/2026 18:00</b>

09/02/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/02/2026

06/02/2026, 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2026 00:00 a 11/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 66

06/02/2026, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/02/2026, 17:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

05/02/2026, 13:38

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

09/12/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/12/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/12/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/12/2025, 15:15

Juntada de certidão

05/12/2025, 15:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

05/12/2025, 13:12

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

05/12/2025, 11:09

ACÓRDÃO

•13/03/2026, 12:29

EXTRATO DE ATA

•12/03/2026, 02:19