Apelação Cível 5012584-07.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 150.671,92

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

LIZIANE FONSECA DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

SONIA MARIA VIEIRA DE MELLO

OAB/RJ 074263·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Réu

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

01/08/2025, 22:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

24/07/2025, 08:21

Transitado em Julgado

24/07/2025, 08:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

24/07/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

01/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

30/06/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/06/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/06/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2025, 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2025, 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

27/06/2025, 12:51

Sentença confirmada - por unanimidade

23/06/2025, 17:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

12/06/2025, 00:39

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

01/08/2025, 22:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

24/07/2025, 08:21

Transitado em Julgado

24/07/2025, 08:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

24/07/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2025, 12:51

EXTRATO DE ATA

•23/06/2025, 17:06

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legal

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01/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

30/06/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/06/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/06/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2025, 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2025, 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

27/06/2025, 12:51

Sentença confirmada - por unanimidade

23/06/2025, 17:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

12/06/2025, 00:39

Juntada de certidão

30/05/2025, 16:21

Juntada de certidão

30/05/2025, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>

30/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025

29/05/2025, 14:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 189

29/05/2025, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/05/2025, 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

28/05/2025, 19:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/05/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

14/04/2025, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/04/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/04/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 08:52

Deferido o pedido

28/03/2025, 23:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

28/03/2025, 23:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

24/02/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/02/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 18:05

Gratuidade da justiça não concedida

07/02/2025, 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

07/02/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

05/02/2025, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

05/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 14:59

Determinada a intimação

10/12/2024, 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

10/12/2024, 14:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

28/11/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/11/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/11/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/11/2024, 16:32

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

27/11/2024, 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB29)

21/11/2024, 15:03

Alterado o assunto processual

21/11/2024, 15:03

Declarada incompetência

20/11/2024, 19:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

20/11/2024, 19:54

Juntada de certidão

08/11/2024, 12:44

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

07/11/2024, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 23:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2024, 19:54