Apelação Cível 0041375-50.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.442.233,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 27

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANCADE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

JOAO DONATO D'ANGELO

OAB/RJ 079034·CPF·Representa: Réu

LUIS JORGE TINOCO FONTOURA

OAB/RJ 036976·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

04/03/2026, 12:28

Transitado em Julgado - Data: 03/03/2026

04/03/2026, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/01/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/12/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 16

05/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 16

04/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2025, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2025, 10:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/12/2025, 07:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

03/12/2025, 07:52

Sentença confirmada - por unanimidade

01/12/2025, 16:20

Juntada de certidão

03/11/2025, 11:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2025<br>Período da sessão: <b>19/11/2025 00:00 a 28/11/2025 18:00</b>

03/11/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2025

30/10/2025, 18:46

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

04/03/2026, 12:28

Transitado em Julgado - Data: 03/03/2026

04/03/2026, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/01/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/12/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência Tácita

Documentos

ACÓRDÃO

•03/12/2025, 07:52

EXTRATO DE ATA

•01/12/2025, 16:20

13/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 16

05/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 16

04/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2025, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2025, 10:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/12/2025, 07:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

03/12/2025, 07:52

Sentença confirmada - por unanimidade

01/12/2025, 16:20

Juntada de certidão

03/11/2025, 11:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2025<br>Período da sessão: <b>19/11/2025 00:00 a 28/11/2025 18:00</b>

03/11/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2025

30/10/2025, 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/11/2025 00:00 a 28/11/2025 18:00</b><br>Sequencial: 108

30/10/2025, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/10/2025, 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

30/10/2025, 18:00

Juntada de certidão

30/10/2025, 12:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

29/10/2025, 13:24

Juntada de certidão

29/10/2025, 13:16

Juntada de certidão

28/10/2025, 17:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

28/10/2025, 17:53

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

27/10/2025, 14:31