Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDUARDO HENRIQUE SOARES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA (OAB SE004572) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO REIS CLETO (OAB RJ093431) ADVOGADO(A): BRUNO JOSE SILVESTRE DE BARROS (OAB RJ148373)
APELANTE: MARCELLO BERNARDO XAVIER REIS SA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA (OAB SE004572) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO REIS CLETO (OAB RJ093431) ADVOGADO(A): BRUNO JOSE SILVESTRE DE BARROS (OAB RJ148373)
APELADO: ROBERTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO (RÉU) ADVOGADO(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB RJ062929)
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
APELADO: CITIGROUP GLOBAL MARKETS ASSESSORIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS (OAB SP375475) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE FERREIRA (OAB RJ107016)
APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (ASSISTENTE DE DEFESA) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação/Remessa Necessária Nº 5045573-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
03/06/2024, 00:00