Cumprimento de sentença 5053895-49.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 181.508,49

Órgão julgador

Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CASA PINTO HOME - EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Autor

MARIO LUIZ MORENO DE ALAGAO

OAB/RJ 066827·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2025, 13:15

Transitado em Julgado

08/07/2025, 13:14

Juntado(a)

08/07/2025, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

27/06/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

26/06/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:14

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117

03/06/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

02/06/2025, 05:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117

02/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5053895-49.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: CASA PINTO HOME - EIRELI ADVOGADO(A): MARIO LUIZ MORENO DE ALAGAO (OAB RJ066827) SENTENÇA Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 485, VI c/c artigo 771, parágrafo único e artigo 925, todos do NCPC. Sem custas e honorários. Promova-se ao desbloqueio dos valores bloqueados, bem como liberação de quaisquer penhoras e exclusão de cadastros restritivos. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Intime-se.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2025, 14:51

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 15:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/04/2025, 06:15

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

08/07/2025, 13:15

Transitado em Julgado

08/07/2025, 13:14

Juntado(a)

08/07/2025, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

27/06/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

26/06/2025, 01:08

Documentos

SENTENÇA

•30/05/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:14

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117

03/06/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

02/06/2025, 05:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117

02/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5053895-49.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: CASA PINTO HOME - EIRELI ADVOGADO(A): MARIO LUIZ MORENO DE ALAGAO (OAB RJ066827) SENTENÇA Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 485, VI c/c artigo 771, parágrafo único e artigo 925, todos do NCPC. Sem custas e honorários. Promova-se ao desbloqueio dos valores bloqueados, bem como liberação de quaisquer penhoras e exclusão de cadastros restritivos. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Intime-se.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2025, 14:51

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 15:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/04/2025, 06:15

Juntada de Petição

17/04/2025, 15:32

Juntado(a)

04/06/2024, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

04/06/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/05/2024, 17:08

Despacho

23/05/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2024, 15:01

Juntada de Petição

21/05/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

02/05/2024, 11:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/04/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 14:18

Juntado(a)

30/04/2024, 14:16

Despacho

17/04/2024, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

16/04/2024, 03:10

Juntada de Petição

11/04/2024, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/04/2024, 12:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/04/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 18:10

Despacho

05/04/2024, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

20/03/2024, 01:03

Juntada de Petição

14/03/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

12/03/2024, 11:15

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

09/03/2024, 01:09

Juntada de Petição

04/03/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/03/2024, 13:10

Determinada a intimação

29/02/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 14:19

Juntado(a)

26/02/2024, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

17/02/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

02/02/2024, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:46

Juntada de Petição

26/01/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/01/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 13:14

Juntado(a)

15/01/2024, 13:13

Despacho

05/12/2023, 23:45

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

02/12/2023, 03:04

Juntada de Petição

14/11/2023, 14:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/10/2023, 07:40

Determinada a intimação

26/10/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

01/08/2023, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

29/06/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023, 14:32

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA COM EMBARGOS PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/06/2023, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

21/04/2023, 01:09

Juntada de Petição

16/04/2023, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/03/2023, 09:43

Determinada a intimação

24/03/2023, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 21:03

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 15:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50538954920194025101

09/11/2022, 13:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

11/08/2022, 17:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

11/08/2022, 17:25

Juntada de Petição

04/08/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/07/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 17:09

Determinada a intimação

22/07/2022, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/06/2022, 16:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 02:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/06/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/05/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 14:32

Julgado improcedente o pedido

23/05/2022, 14:27

Conclusos para julgamento

25/08/2021, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

25/05/2021, 02:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

11/05/2021, 03:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/04/2021, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 12:15

Decisão interlocutória

15/04/2021, 18:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/02/2021, 12:04

Juntada de Petição

25/01/2021, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/09/2020, 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

16/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2020, 16:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

10/07/2020, 03:30

Juntada de Petição

08/07/2020, 12:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

17/06/2020, 08:31

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: MONITÓRIA PARA: EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA

16/06/2020, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020, 16:29

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/06/2020, 16:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/03/2020, 19:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

14/12/2019, 01:23

Juntada de Petição

12/12/2019, 11:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

22/11/2019, 14:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

30/10/2019, 13:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/10/2019, 15:32

Despacho/Decisão - Determina Citação

24/08/2019, 12:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2019, 16:57

Juntada de certidão

12/08/2019, 16:26

Distribuído por sorteio

09/08/2019, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 23:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 17:09

SENTENÇA

•23/05/2022, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 18:50

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•30/05/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 23:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 17:09

SENTENÇA

•23/05/2022, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2020, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2019, 12:45