Apelação Cível 5053895-49.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2022

Valor da Causa

R$ 181.508,49

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CASA PINTO HOME - EIRELI

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO LUIZ MORENO DE ALAGAO

OAB/RJ 066827·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB/RJ 124883·CPF·Representa: Réu

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

13/03/2025, 17:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

27/04/2024, 09:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

09/11/2022, 13:57

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2022

09/11/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/11/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/11/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2022, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/11/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

25/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/09/2022, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2022, 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2022, 20:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

28/09/2022, 20:38

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

13/03/2025, 17:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

27/04/2024, 09:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

09/11/2022, 13:57

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2022

09/11/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•28/09/2022, 20:38

EXTRATO DE ATA

•23/09/2022, 20:39

09/11/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/11/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2022, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/11/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

25/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/09/2022, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2022, 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2022, 20:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

28/09/2022, 20:38

Sentença confirmada - por unanimidade

23/09/2022, 20:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/09/2022, 12:02

Juntada de certidão

30/08/2022, 15:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

30/08/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

30/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85

26/08/2022, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/08/2022, 15:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

25/08/2022, 17:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

17/08/2022, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

16/08/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/08/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/08/2022, 10:22

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

12/08/2022, 10:11

Distribuído por sorteio

11/08/2022, 17:29