Cumprimento de sentença 5086456-58.2021.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5086456-58.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/07/2023, 19:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

18/07/2023, 20:48

Despacho

12/07/2023, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 16:16

Juntado(a)

04/07/2023, 18:49

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023

04/07/2023, 18:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50864565820214025101

30/06/2023, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MIRACY VIEIRA RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERIC LUIZ DA COSTA RICARDO (OAB RJ182153) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5086456-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

03/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

16/03/2023, 13:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

16/03/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/02/2023, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA

13/02/2023, 14:35

Juntado(a)

13/02/2023, 14:30

Juntado(a)

10/02/2023, 12:41

Despacho

06/02/2023, 16:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 14:30

—

Baixa Definitiva

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50864565820214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA

Juntado(a)

Juntado(a)

Despacho

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