Apelação Cível 5086456-58.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 31.009,52

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MIRACY VIEIRA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

ERIC LUIZ DA COSTA RICARDO

OAB/RJ 182153·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

30/06/2023, 15:52

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023

30/06/2023, 15:52

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

30/06/2023, 15:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

30/06/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/06/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/06/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023, 07:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 19:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2023, 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

03/05/2023, 18:29

Sentença confirmada - por unanimidade

30/04/2023, 20:17

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

30/06/2023, 15:52

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023

30/06/2023, 15:52

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

30/06/2023, 15:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

30/06/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•03/05/2023, 18:29

EXTRATO DE ATA

•30/04/2023, 20:17

30/06/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/06/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023, 07:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 19:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2023, 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

03/05/2023, 18:29

Sentença confirmada - por unanimidade

30/04/2023, 20:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2023, 10:49

Juntada de certidão

03/04/2023, 14:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

31/03/2023, 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33

31/03/2023, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023, 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

22/03/2023, 16:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

22/03/2023, 06:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

21/03/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

21/03/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/03/2023, 14:10

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

16/03/2023, 13:59

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 13:12