Embargos à Execução Fiscal 5006241-41.2020.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5006241-41.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50126749220214020000/TRF2

11/12/2023, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WANDERLEI FRANZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KAMILA RAMOS DO VALLE (OAB ES025952) ADVOGADO(A): CELSO MARTHOS (OAB SP097461) ADVOGADO(A): CHRYSCH PEIXOTO CINTRA (OAB ES013585) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5006241-41.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WANDERLEI FRANZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KAMILA RAMOS DO VALLE (OAB ES025952) ADVOGADO(A): CELSO MARTHOS (OAB SP097461) ADVOGADO(A): CHRYSCH PEIXOTO CINTRA (OAB ES013585) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5006241-41.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

03/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

23/03/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

22/03/2023, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

18/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 15:05

Determinada a intimação

31/01/2023, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

31/01/2023, 00:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/11/2022, 10:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 15:05

SENTENÇA

•25/11/2022, 21:07

—

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50126749220214020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

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