Procedimento Comum Cível 5013660-15.2020.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5013660-15.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2024, 14:42

Determinado o Arquivamento

28/08/2024, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

28/08/2024, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 12:03

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50136601520204025001/TRF2

28/08/2024, 11:35

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04F para ESVIT05F)

04/09/2023, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEIDINEY MARCHIOLI BRANDEMBURG (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) APELANTE: YASMINN HERBST MARCHIOLI BRANDEMBURG (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5013660-15.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REPRESENTANTE LEGAL DO

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEIDINEY MARCHIOLI BRANDEMBURG (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) APELANTE: YASMINN HERBST MARCHIOLI BRANDEMBURG (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5013660-15.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REPRESENTANTE LEGAL DO

03/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT03 -> TRF2

27/03/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

26/03/2023, 22:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102

17/02/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2023, 13:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 13:20

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50136601520204025001/TRF2

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04F para ESVIT05F)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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