Execução Fiscal 0129733-59.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2014

Valor da Causa

R$ 76.641,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 11ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PLANO RIO SAUDE LTDA - FALIDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES

OAB/RJ 137473·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2026, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

16/04/2026, 15:29

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 91

09/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 91

08/04/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 91

07/04/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

04/02/2026, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 16:38

Despacho

12/11/2025, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/08/2025, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

04/08/2025, 12:59

Decisão interlocutória

29/07/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 16:35

Todas as movimentações(97)

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2026, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

16/04/2026, 15:29

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 91

09/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 91

08/04/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 91

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 16:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/04/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

04/02/2026, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 16:38

Despacho

12/11/2025, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/08/2025, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

04/08/2025, 12:59

Decisão interlocutória

29/07/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/07/2025, 18:46

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

10/07/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/07/2025, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/07/2025, 19:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

09/07/2025, 02:08

Decisão interlocutória

08/07/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

27/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/06/2025, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/06/2025, 18:40

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

03/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

02/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0129733-59.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PLANO RIO SAUDE LTDA - FALIDO ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) DESPACHO/DECISÃO 01. Ao excepto para, no prazo de 15 dias, apresentar resposta à Exceção de Pré-Executividade oposta no evento 60, PET1. 02. Decorrido o prazo acima mencionado, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 19:10

Despacho

30/05/2025, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 15:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2025, 17:32

Juntada de Petição

08/05/2025, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

07/07/2022, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/05/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2022, 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/05/2022, 13:19

Decisão interlocutória

19/05/2022, 21:57

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2022, 15:07

Juntada de peças digitalizadas

19/05/2022, 15:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

17/05/2022, 15:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

30/03/2022, 10:28

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/03/2022, 20:29

Decisão interlocutória

04/03/2022, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2022, 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2022, 15:47

Juntada de Petição

27/01/2022, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

27/01/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2021, 22:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/11/2021, 22:56

Despacho

28/11/2021, 21:27

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2021, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/09/2021, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/09/2021, 18:58

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 16:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2021, 06:15

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

29/08/2019, 15:56

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

29/08/2019, 15:54

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

31/05/2019, 14:14

Juntada - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

17/08/2017, 17:35

Certidão - Citação/Intimação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

14/08/2017, 16:01

Devolução de Remessa - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

14/08/2017, 16:00

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

09/08/2017, 18:17

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

07/08/2017, 14:16

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

03/08/2017, 14:22

Juntada - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

07/07/2016, 17:46

Certidão - Citação/Intimação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

04/07/2016, 14:45

Devolução de Remessa - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

04/07/2016, 14:41

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

29/06/2016, 17:42

Certidão - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

29/06/2016, 17:41

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

29/06/2016, 17:40

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

29/06/2016, 16:56

Localização Interna - (JRJGLZ-GUSTAVO ALMEIDA MARTINS DE SOUZA)

28/06/2016, 12:54

Juntada

28/06/2016, 12:50

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJGLZ-GUSTAVO ALMEIDA MARTINS DE SOUZA)

18/01/2016, 15:17

Juntada - (JRJGLZ-GUSTAVO ALMEIDA MARTINS DE SOUZA)

07/01/2016, 16:10

Certidão - Citação/Intimação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

18/12/2015, 12:56

Devolução de Remessa - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

18/12/2015, 12:54

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJLTN-ALFREDO TORINO NETO)

15/12/2015, 18:30

Juntada - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

30/11/2015, 10:23

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJLTN-ALFREDO TORINO NETO)

12/11/2015, 16:56

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJLTN-ALFREDO TORINO NETO)

12/11/2015, 16:51

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

10/11/2015, 18:53

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

06/11/2015, 14:55

Conclusão para Despacho - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

29/10/2015, 18:15

Localização Interna - (JRJGLZ-GUSTAVO ALMEIDA MARTINS DE SOUZA)

10/08/2015, 10:35

Remessa Interna - (JRJTAP-TEREZINHA ALVES GONCALVES DE PAULA)

10/06/2014, 18:39

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJRJN-ROBERTO JOSE FERREIRA INACIO)

10/06/2014, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 19:10

Anexo

•08/05/2025, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 21:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2021, 21:27

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2021, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2017, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2016, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2015, 18:15