Apelação / Remessa Necessária 5065283-70.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/11/2025

Valor da Causa

R$ 3.424,60

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LONGEVITE LAB'S ANALISES CLINICAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN

OAB/RJ 219552·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MOREIRA ALBUQUERQUE DE MENEZES

OAB/RJ 159124·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/05/2026, 23:39

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 25

14/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 25

13/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2026, 16:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/05/2026, 16:15

Juntado(a)

12/05/2026, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/05/2026, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 17

04/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 17

30/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2026, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2026, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2026, 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

29/04/2026, 17:44

Sentença confirmada - por unanimidade

28/04/2026, 02:29

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/05/2026, 23:39

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 25

14/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 25

13/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2026, 16:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 16:15

ACÓRDÃO

•29/04/2026, 17:44

12/05/2026, 16:15

Juntado(a)

12/05/2026, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/05/2026, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 17

04/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 17

30/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2026, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2026, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2026, 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

29/04/2026, 17:44

Sentença confirmada - por unanimidade

28/04/2026, 02:29

Juntada de certidão

27/03/2026, 13:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2026<br>Período da sessão: <b>15/04/2026 00:00 a 27/04/2026 18:00</b>

27/03/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2026

26/03/2026, 19:16

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2026 00:00 a 27/04/2026 18:00</b><br>Sequencial: 41

26/03/2026, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/03/2026, 19:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

20/03/2026, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/11/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/11/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/11/2025, 12:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

19/11/2025, 12:37

Juntada de certidão

19/11/2025, 12:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

17/11/2025, 11:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

15/11/2025, 09:33

EXTRATO DE ATA

•28/04/2026, 02:29