Procedimento Comum Cível 5012350-20.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Federal de Niterói

Partes do Processo

SEBASTIAO JOSE DE SANTANA

CPF

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIEL BANDEIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 143709·CPF·Representa: Autor

THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS

OAB/BA 023824·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Indeferida a petição inicial

19/05/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 17:11

Conclusos para julgamento

16/05/2026, 07:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

12/02/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 32

21/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 32

19/12/2025, 02:00

Convertido o Julgamento em Diligência

18/12/2025, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

24/10/2025, 01:06

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 15:10

Juntada de Petição

23/10/2025, 13:40

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 25

02/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 25

01/10/2025, 02:11

Convertido o Julgamento em Diligência

30/09/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 15:49

Todas as movimentações(39)

Indeferida a petição inicial

19/05/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 17:11

Conclusos para julgamento

16/05/2026, 07:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

12/02/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 32

Documentos

SENTENÇA

•19/05/2026, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 09:52

21/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 32

19/12/2025, 02:00

Convertido o Julgamento em Diligência

18/12/2025, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

24/10/2025, 01:06

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 15:10

Juntada de Petição

23/10/2025, 13:40

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 25

02/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 25

01/10/2025, 02:11

Convertido o Julgamento em Diligência

30/09/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 15:49

Juntada de Petição

26/08/2025, 13:08

Juntada de Petição

26/08/2025, 12:11

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/08/2025, 14:14

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

16/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

15/07/2025, 02:00

Determinada a intimação

14/07/2025, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/06/2025, 17:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:19

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

04/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

03/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012350-20.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: SEBASTIAO JOSE DE SANTANA ADVOGADO(A): MARCIEL BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ143709) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do despacho constante no evento 3, DESPADEC1, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, junte aos autos os seguintes documentos: . Comprovante de recolhimento das custas, uma vez que apenas informou o código da guia, sendo necessária sua inclusão nos autos; . Comprovante de residência atual e em seu nome. Após, voltem-me conclusos para apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, requerido na inicial.

03/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

02/06/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 10:31

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 17:04

Juntada de Petição

17/03/2025, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

12/02/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 16:18

Determinada a intimação

19/12/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 15:12

Distribuído por sorteio

27/11/2024, 02:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 16:18

Anexo

•27/11/2024, 02:57

Anexo

•27/11/2024, 02:57

Anexo

•27/11/2024, 02:57

Anexo

•27/11/2024, 02:57