Procedimento Comum Cível 5012350-20.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5012350-20.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012350-20.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: SEBASTIAO JOSE DE SANTANA ADVOGADO(A): MARCIEL BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ143709) SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, I, do CPC. Custas ex lege. Sem honorários tendo em vista que o não estabelecimento da relação processual angular. Certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012350-20.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: SEBASTIAO JOSE DE SANTANA ADVOGADO(A): MARCIEL BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ143709) DESPACHO/DECISÃO Considerando o evento 28, PET1, do qual se depreende a possível perda do objeto do presente feito em razão de acordo extrajudicial entabulado entre as partes, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, esclarecer acerca do interesse de agir no presente feito, na forma do art. 10 do CPC. Após, voltem-me conclusos.

19/12/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

18/12/2025, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012350-20.2024.4.02.5102/RJ RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH DESPACHO/DECISÃO Convertido em diligência. No evento 22, PET1, foi informado o acordo celebrado com o Hospital Universitário Antônio Pedro, requerendo-se a homologação da transação e a consequente extinção do feito. Intime-se a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do referido acordo.

01/10/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

30/09/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012350-20.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: SEBASTIAO JOSE DE SANTANA ADVOGADO(A): MARCIEL BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ143709) DESPACHO/DECISÃO Em derradeira oportunidade, nos termos dos despachos constantes nos evento 3, DESPADEC1 e evento 9, DESPADEC1, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, junte aos autos o comprovante de recolhimento das custas, uma vez que apenas informou o código da guia, sendo necessária sua inclusão nos autos. Após, voltem-me conclusos para apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, requerido na inicial.

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

14/07/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012350-20.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: SEBASTIAO JOSE DE SANTANA ADVOGADO(A): MARCIEL BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ143709) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do despacho constante no evento 3, DESPADEC1, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, junte aos autos os seguintes documentos: . Comprovante de recolhimento das custas, uma vez que apenas informou o código da guia, sendo necessária sua inclusão nos autos; . Comprovante de residência atual e em seu nome. Após, voltem-me conclusos para apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, requerido na inicial.

03/06/2025, 00:00

Mero expediente

02/06/2025, 10:31

Mero expediente

19/12/2024, 16:18

Distribuição (sorteio)

27/11/2024, 02:57

Documentos

•25/05/2026, 00:00