Procedimento Comum Cível 5008941-36.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Federal de Niterói

Partes do Processo

LUCAS DIOGO DE SOUZA

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX LACERDA ALMEIDA

OAB/RJ 132745·CPF·Representa: Autor

FERNAO COSTA

OAB/DF 018283·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

KARINA MARTINS

OAB/RS 050525·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/05/2026, 14:07

Ato ordinatório praticado

20/05/2026, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/03/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/02/2026, 03:05

Juntada de Petição

02/01/2026, 10:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)

18/12/2025, 11:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/12/2025, 01:42

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 29

16/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 29

15/12/2025, 02:00

Convertido o Julgamento em Diligência

12/12/2025, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 09:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/12/2025, 09:37

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 16:38

Todas as movimentações(42)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/05/2026, 14:07

Ato ordinatório praticado

20/05/2026, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/03/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/02/2026, 03:05

Juntada de Petição

02/01/2026, 10:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2026, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 09:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)

18/12/2025, 11:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/12/2025, 01:42

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 29

16/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 29

15/12/2025, 02:00

Convertido o Julgamento em Diligência

12/12/2025, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 09:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/12/2025, 09:37

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

15/10/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 23

23/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 23

22/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 16:22

Convertido o Julgamento em Diligência

19/09/2025, 16:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA SEGURADORA S/A - EXCLUÍDA

18/09/2025, 06:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIXA SEGURADORA S/A - NORMAL

18/09/2025, 06:54

Juntada de Petição

09/09/2025, 18:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA SEGURADORA S/A - EXCLUÍDA

21/08/2025, 14:03

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

15/08/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

23/07/2025, 02:01

Juntada de Petição

22/07/2025, 16:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

22/07/2025, 02:01

Determinada a intimação

21/07/2025, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2025, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/06/2025, 10:45

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

04/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

03/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008941-36.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: LUCAS DIOGO DE SOUZA ADVOGADO(A): ALEX LACERDA ALMEIDA (OAB RJ132745) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa prévia apresentada pela Caixa Seguradora, constante do evento 3, DEFESA PREVIA1, especialmente quanto à alegação de incompetência e à suposta ilegitimidade. Deverá, ainda, emendar a petição inicial, se for o caso.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 10:53

Determinada a intimação

02/06/2025, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 11:06

Juntada de Petição

21/02/2025, 14:25

Classe Processual alterada - DE: REVISIONAL DE ALUGUEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

24/01/2025, 12:36

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 10:53