Procedimento Comum Cível 5066044-77.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5066044-77.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de abril de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5066044-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA

03/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

15/05/2021, 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/05/2021, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 17:14

Recebido o recurso de Apelação

13/04/2021, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2021, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/03/2021, 10:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

28/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/02/2021, 18:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

19/02/2021, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/02/2021, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/02/2021, 13:28

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

17/02/2021, 19:11

Autos com Juiz para Sentença

17/02/2021, 13:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 17:14

SENTENÇA

•17/02/2021, 19:11

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

Autos com Juiz para Sentença

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