Remessa Necessária Cível 5005754-91.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 207.150,00

Orgao julgador

GABINETE 09

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Partes do Processo

TAHESA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-57

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

23/09/2025, 12:45

Recebidos os autos do STJ

23/09/2025, 10:49

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EMELY ALVES PEREZ

OAB/SP 315560•Representa: ATIVO

LUIZ COELHO PAMPLONA

OAB/SP 147549•Representa: ATIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005754912022402510120240730101417

30/07/2024, 10:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/07/2024, 16:36

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

26/07/2024, 18:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

26/07/2024, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

26/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

27/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

13/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

05/06/2024, 16:12

Juntada de Petição

04/06/2024, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

03/06/2024, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

03/06/2024, 21:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/06/2024 16:14:31)

03/06/2024, 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/06/2024 16:14:31)

03/06/2024, 16:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 10:49

ACÓRDÃO

•23/09/2025, 10:49

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•23/09/2025, 10:49

ACÓRDÃO

•23/09/2025, 10:49

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•23/09/2025, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 16:36

ACÓRDÃO

•03/06/2024, 16:08

EXTRATO DE ATA

•14/05/2024, 12:45

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•06/03/2024, 06:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 15:36

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•01/02/2024, 18:24

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•01/02/2024, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 18:28

OUTROS

•31/07/2023, 17:14

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