Execução Fiscal 0079572-70.1999.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

—

Execucao FiscalII/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/1999

Valor da Causa

R$ 2.635.750,70

Orgao julgador

Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

SV ENGENHARIA S/A

CNPJ 61.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

21/03/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

06/03/2025, 23:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO

OAB/RJ 131061•Representa: PASSIVO

GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO

OAB/RJ 123451•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

25/02/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

25/02/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 14:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/02/2025, 14:41

Decisão interlocutória

24/02/2025, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

11/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

27/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

13/01/2025, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

13/01/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

11/01/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2025, 16:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2025, 16:43

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•11/01/2025, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 16:55

SENTENÇA

•08/05/2017, 14:24

SENTENÇA

•16/12/2016, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2016, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2007, 19:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h