Apelação Cível 0130497-45.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAtualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 43.500,00

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 18

Partes do Processo

MARCO ANTONIO CHERIFF DOS SANTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO MACHADO

OAB/RJ 138179·CPF·Representa: Autor

MARCIO TRANCOSO DE VASCONCELLOS

OAB/RJ 140362·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Réu

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

05/08/2025, 19:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

21/07/2025, 17:53

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2025

21/07/2025, 17:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

19/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:33

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

26/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

25/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025, 20:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

24/06/2025, 13:51

Prejudicado o recurso - por unanimidade

24/06/2025, 13:05

Lavrada Certidão

15/06/2025, 14:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

04/06/2025, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 13:00 a 20/06/2025 13:00</b>

03/06/2025, 02:00

Juntada de certidão

02/06/2025, 16:36

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

05/08/2025, 19:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

21/07/2025, 17:53

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2025

21/07/2025, 17:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

19/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 13:51

EXTRATO DE ATA

•24/06/2025, 13:05

29/06/2025, 23:33

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

26/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

25/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025, 20:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

24/06/2025, 13:51

Prejudicado o recurso - por unanimidade

24/06/2025, 13:05

Lavrada Certidão

15/06/2025, 14:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

04/06/2025, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 13:00 a 20/06/2025 13:00</b>

03/06/2025, 02:00

Juntada de certidão

02/06/2025, 16:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2025

02/06/2025, 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 13:00 a 20/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 47

02/06/2025, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

02/06/2025, 16:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

30/05/2025, 18:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18

13/05/2025, 11:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/05/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

11/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 16:48

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

11/02/2025, 16:47

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

11/02/2025, 14:59

Determinada a intimação

11/02/2025, 14:59

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

11/02/2025, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 14:59