Recurso Especial 5058136-95.2021.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5058136-95.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5058136952021402510120251127173409

27/11/2025, 17:33

Decorrido prazo de EDMUNDO PLACIDO PAZ em 26/11/2025 para recurso .

26/11/2025, 09:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025 Petição Nº 674044/2025 - EDcl no AgInt no

30/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0674044 - EDcl no AgInt no REsp 2147272 - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 17:10

Embargos de Declaração de EDMUNDO PLACIDO PAZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00674044/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2147272/RJ

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:11

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00674044/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2147272/RJ

01/10/2025, 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/09/2025, 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/08/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2025 e término em 27/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 674044/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1273.

28/08/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/07/2025 Petição Nº 674044/2025 -

30/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/07/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 674044/2025. Publicação prevista para 30/07/2025)

28/07/2025, 18:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 16:30

—

Partes do Processo(15)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5058136952021402510120251127173409

Decorrido prazo de EDMUNDO PLACIDO PAZ em 26/11/2025 para recurso .

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025 Petição Nº 674044/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0674044 - EDcl no AgInt no REsp 2147272 - Publicação prevista para 30/10/2025

Embargos de Declaração de EDMUNDO PLACIDO PAZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00674044/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2147272/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00674044/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2147272/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2025 e término em 27/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 674044/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1273.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/07/2025 Petição Nº 674044/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 674044/2025. Publicação prevista para 30/07/2025)

Todas as movimentações(57)

Todos os documentos(24)